O São Bento enviou um ofício à Federação Paulista de Futebol (FPF) solicitando a revisão da classificação geral do Campeonato Paulista 2023. O clube de Sorocaba, rebaixado para a Série A2 do estadual, acusa a Portuguesa de descumprir o regulamento geral de competições.

O que a Portuguesa teria descumprido?

O São Bento alega que a Portuguesa não cumpriu o artigo 4º do Anexo VI do regulamento geral de competições da FPF (leia mais abaixo). O artigo trata dos estádios e infraestrutura e frisa que, "no ano do acesso, o Clube deverá, obrigatoriamente, disputar suas partidas como mandante no município de sua sede, sob pena de perda das partidas por W.O”.

Na oitava rodada do Paulistão, a Portuguesa mandou o jogo contra o Corinthians, no dia 12 de fevereiro, no estádio Mané Garrincha, em Brasília. A partida terminou em 0 a 0.

Ou seja, a Lusa, no ano do acesso à elite estadual, mandou uma partida fora do município de SP. O regulamento desconsidera a conduta em casos de “fortuito ou força maior”. Contra o Alvinegro, no entanto, a Lusa vendeu o mando e recebeu um valor para ir para a capital federal.

O que pode acontecer caso a FPF proceda com o ofício?

O pedido do São Bento para a FPF visa fazer com que a Lusa perca justamente o ponto conquistado contra o Corinthians neste jogo disputado em Brasília, pela oitava rodada. Caso o ofício seja aceito e ocorra a revisão dos pontos, a Portuguesa seria rebaixada no lugar da equipe de Sorocaba para a A2.

Em campo, Portuguesa e São Bento terminaram a primeira fase com 10 pontos, além de duas vitórias para cada. A Lusa teve melhor saldo de gols (-8 a -9).

O que diz o regulamento do Paulistão sobre essa acusação?

No regulamento geral de competições da FPF para o Paulistão 2023, no anexo VI, "dos estádios, infraestrutura e segurança das partidas", o artigo 4º diz o seguinte:

No ano do acesso, o Clube deverá, obrigatoriamente, disputar suas partidas como mandante no município de sua sede, sob pena de perda das partidas por W.O.

Há dois parágrafos complementares ao artigo:

§ 1º - Na hipótese de caso fortuito ou força maior, e desde que o Clube disponha de Laudo de Engenharia atestando capacidade de acordo com o caput do art. 5º deste RGC, a FPF poderá liberar a disputa da primeira, segunda e terceira partidas do Clube como mandante em local diverso de sua sede.

§ 2º - A partir da quarta partida como mandante, o Clube deverá jogar, obrigatoriamente, no município de sua sede, sob pena de perda por W.O.

Portuguesa já sofreu queda por regulamento no Brasileirão

Não é a primeira vez que a Portuguesa corre risco de rebaixamento por descumprir o regulamento das competições.

Em 2013, a Lusa perdeu quatro pontos (além de multa de R$ 1 mil) pela escalação irregular do meia Héverton na última rodada do Brasileirão, contra o Grêmio.

Com a condenação, a Lusa caiu da 12ª para a 17ª posição e foi rebaixada para Série B daquele nacional, com 44 pontos. O Fluminense, com 46 pontos, saiu da zona de rebaixamento e se manteve na elite.

Héverton foi suspenso em julgamento antes da partida contra o Grêmio, quando entrou em campo aos 32 minutos do segundo tempo.

A Lusa foi denunciada no artigo 214 (Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que previa a perda de três pontos mais o que foi conquistado na partida em questão. No caso, com o 0 a 0 diante dos gaúchos, foram totalizados quatro pontos.