Grupos de direitos humanos na Espanha estão demandando a abertura de uma investigação para apurar uma potencial violação dos direitos humanos pelas autoridades do país após a expulsão de 42 migrantes para o Marrocos sem o devido processo legal.
Em um manifesto, assinado por cerca de 60 ONGs de direitos humanos, o grupo Walking Borders denunciou o que eles chamaram de expulsão imediata de subsaarianos que chegaram a uma das ilhas Chafarinas da Espanha de barco, na sexta-feira. Localizadas no Mar Mediterrâneo, as ilhas Chafarinas estão a apenas 3,5 quilômetros da costa do Marrocos.
De acordo com o grupo, a Guarda Civil da Espanha devolveu os migrantes às autoridades marroquinas horas depois. A prática viola a determinação do Tribunal Europeu de Direitos Humanos de que os migrantes sem documentos que desembarcam em solo europeu devem receber informações, cuidados e ter seus pedidos de asilo processados.
A delegação do governo da Espanha em Melilla, um dos enclaves do norte da África, confirmou que cerca de 40 migrantes retornaram ao Marrocos na sexta-feira. Mas eles afirmaram que os migrantes foram resgatados no mar, não em território espanhol.
Helena Maleno, da ONG Walking Borders, rejeitou a versão do governo. Ela publicou fotografias compartilhadas pelos migrantes que, segundo a ativista, comprovam que eles estavam em terra.
Essa não é a primeira vez que o governo da Espanha é acusado de violar o princípio de não expulsão dos migrantes. Em 2017, o país foi condenado pelo Tribunal de Justiça Europeu depois de ter enviado dois homens africanos de volta ao Marrocos sem o devido processo.
