A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou nesta quinta-feira o projeto de reforma tributária que corta US$ 1,4 trilhão em impostos nos próximos dez anos e beneficia de maneira desproporcional as empresas e os contribuintes mais ricos e penaliza Estados democratas que cobram elevadas taxas locais. Mas para se transformar em lei, a proposta tem de passar no Senado, onde seu futuro é incerto.
O presidente dos EUA, Donald Trump, e o Partido Republicano apostam na reforma tributária para terem seu primeiro trunfo no legislativo do atual governo, que completa dez meses sem nenhuma vitória de peso no Congresso, além da nomeação de um juiz conservador para a Suprema Corte.
O projeto foi aprovado por 227 votos a 205. Nenhum deputado democrata apoiou a proposta. Treze republicanos se opuseram ao texto, a maioria dos quais de Estados que serão prejudicados, como Califórnia e Nova York.
A principal medida aprovada é a redução de 35% para 20% do imposto de renda pago pelas empresas americanas. O presidente da Câmara dos Deputados, o republicano Paul Ryan, disse que os EUA têm a maior alíquota corporativa entre nações industrializadas e afirmou que a mudança é necessária para aumentar a competitividade das companhias do país.
Enquanto esse corte será permanente, o que beneficia os contribuintes individuais ficará em vigor por apenas oito anos. Para valer além de 31 de dezembro de 2025, ele precisará ser prorrogado por nova lei aprovada no Congresso.
Os republicanos impuseram o limite para que a redução de impostos estimada para os próximos dez anos caiba no limite de US$ 1,5 trilhão de cortes previstos no Orçamento. Se esse teto for ultrapassado, a reforma terá de ser aprovada por uma maioria qualificada de 60 votos no Senado. Os republicanos têm apenas 52 das 100 cadeiras e querem passar o projeto sem depender de apoio dos democratas.
Mas a maioria de apenas dois votos reduz a margem de erro da legenda. Na quarta-feira, um senador republicano declarou que votará contra o projeto. Outros três continuam indefinidos. Caso votem não, a reforma tributária terá o mesmo destino da proposta que revogava o Obamacare: aprovada na Câmara, ela naufragou no Senado por causa da dissidência de três republicanos. (Cláudia Trevisan, correspondente)
