Uma nova forma de fazer Justiça ganha força. Com o objetivo de reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesse e garantir melhores e mais céleres mecanismos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, a conciliação tem provocado uma verdadeira revolução. E uma expressão dessa força é a Semana Nacional da Conciliação, que está em sua 14ª edição e será realizada entre os próximos dias 4 e 8 de novembro.

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a Semana Nacional da Conciliação conseguiu, realizar 1.519.297 audiências em todo o país, das quais 34.808 ocorreram no âmbito do TJ-PR. No estado, inclusive, praticamente uma em cada quatro audiências realizadas resulta no fim pacífico do conflito (8.887 ou 25,53%), com o montante de R$ 22,21 milhões homologado em acordos.

Para este ano, o tema da Semana será “Conciliação, todo dia perto de você”, com o intuito de difundir o método de resolução de conflitos, que pode ser adotado por qualquer pessoa (física ou jurídica) e a qualquer momento, inclusive antes de ingressar com alguma medida judicial.

“O objetivo é mostrar que o método de solução de conflito está disponível todos os dias nos tribunais, mesmo fora da campanha e até na fase pré-processual do conflito. O objetivo é solucionar o conflito para que ele não se torne um processo judicial”, explicou, em entrevista recente à Rádio TJ-PR, o Desembargador José Laurindo de Souza Netto, 2º Vice-Presidente do TJ-PR e Presidente do NUPEMEC (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos).

Ainda segundo ele, a Justiça Estadual é cheia de exemplos de casos em que a conciliação pode facilitar na resolução de um conflito. “Casos de divórcio, pensão alimentícia, desapropriação, acidente de trânsito, guarda de menores, partilha de bens, dívidas com banco, problemas de condomínio... O objetivo é diminuir o nível de estresse da sociedade”, explica.

O que é e como funciona a conciliação
Trata-se de um método de resolução de conflitos autocompositivo, ou seja, no qual são as próprias partes que se reúnem e diretamente buscam uma solução para o conflito de interesses em que estão envolvidas, com a participação de um terceiro facilitador (o conciliador), que pode adotar uma posição mais ativa, porém neutra com relação ao conflito e imparcial. Trata-se, portanto, de um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração da relação social das partes.
Se você tiver interesse em conciliar, basta ir até a unidade do Judiciário mais próxima de sua casa e procurar o núcleo, centro ou setor de conciliação. Lá, informe seu interesse em conciliar. As partes serão intimidas e se todos estiverem de acordo, poderá ser tentada uma solução pacífica para o conflito. Os acordos obtidos por meio da conciliação têm força de decisão judicial, já que serão homologados por um juiz.

‘Esse é o nosso futuro’, diz desembargador
De acordo com o desembargador José Laurindo de Souza Netto, a expectativa do CNJ para este ano é realizar mais de 500 mil audiências por todo o país, com a homologação de mais de R$ 1 bilhão em acordos. “Esse é o nosso futuro. Hoje a política é a promoção de métodos adequados para resolução de conflitos. É uma ferramenta essencial para a própria concretização da democracia, dos direitos fundamentais”.

Acordos
Audiências realizadas 34.808
Acordos efetuados 8.887
% de acordos efetuados 25,53%
R$ homologados em acordos 22.212.363,54

Colaboração e imagem: Bem Paraná