Representantes de entidades e população estão divulgando um abaixo-assinado pedindo pela redução no valor da nova concessão das rodovias do Paraná. A modelagem pede uma redução de 50% no valor.
Veja o que alega o pedido:
"Os signatários são contrários a qualquer modelo no qual incida a chamada outorga onerosa, seja parcial ou total, aos participantes da licitação, pois isso representa um tributo disfarçado ou um ágio, e seu valor será automaticamente repassado aos usuários das rodovias no preço das tarifas de pedágio.
Outorga é aplicada quando o poder público entrega uma obra acabada para uma concessionária explorar e realizar a sua manutenção. Não é o caso das rodovias do Paraná. Nos últimos 20 anos, os paranaenses pagam pedágio para a manutenção da concessão e para um cronograma de investimentos e melhorias.
Desse modo, não é justo que a população e o setor produtivo sejam penalizados duplamente pelo governo, com o alto valor do pedágio durante duas décadas e com um eventual tributo disfarçado ou ágio, que recairá para o cidadão pagar no preço das tarifas em estradas pedagiadas.
Requerem, também, que os próximos contratos assegurem investimentos efetivos nas estradas do estado, já nos primeiros anos da concessão pública. As melhorias reclamadas são, principalmente, para a duplicação de pistas, visando a reduzir o número de acidentes e de mortes no trânsito por causa das atuais condições das vias.
É extremamente perigoso transitar pelas rodovias que cortam o estado, como a BR-277. Sua duplicação é urgente para a preservação de vidas humanas e para a competitividade da nossa economia. É inadmissível que os paranaenses sejam até hoje obrigados a trafegar por uma rodovia que não oferece boas condições de segurança.
A sociedade, o setor produtivo e as instituições representativas do Paraná não aceitam seguir pagando uma das tarifas de pedágio mais caras do Brasil, que sobrecarrega a produção e enfraquece a competitividade".
Para ter acesso ao abaixo-assinado, clique aqui!
