O Governo do Estado instituiu nesta semana um grupo de trabalho para discutir estratégias e propostas para valorização dos quilombolas e das comunidades tradicionais do Paraná. Ele tem por objetivo reunir informações detalhadas, viabilizar atendimento emergencial, estimular projetos de geração de renda e associativismo, e promover regularização fundiária, educação, valorização cultural e cidadania. O decreto foi assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Coordenado pela Superintendência do Diálogo e Interação Social (Sudis), o grupo de trabalho é composto por representantes de sete secretarias (Saúde; Educação e Esporte; Planejamento e Projetos Estruturantes; Infraestrutura e Logística; Justiça, Família e Trabalho; Agricultura e Abastecimento; e Desenvolvimento Sustentável e Turismo), governadoria e as superintendências de Apoio aos Municípios; de Ação Solidária; e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
No escopo de atuação estão mapear as comunidades que necessitam de amparo emergencial, as áreas remanescentes das comunidades (quilombolas e tradicionais) e as áreas públicas do Estado e da União, passíveis de regularização, além de inclusão nos arranjos produtivos regionais, proteção social através de moradias e centros comunitários, e estabelecimento de convênios. A metodologia, segundo o decreto governamental, deve ser totalmente participativa.
Denilton Laurindo, coordenador de Tratamento e Análise da Superintendência do Diálogo e Interação Social, que integra o trabalho, afirma que o diferencial do grupo é o acompanhamento da forma como essas comunidades percebem o mundo. “A coisa mais importante é a construção de programas coesos e unificados. Atualmente temos programas desvinculados, a falta de uma estrada que impede acesso à educação, por exemplo”, afirmou. “O grupo permite observar esse universo a partir dos arranjos produtivos setoriais. Queremos dar organicidade para atenuar o sofrimento desses povos e promover produção sustentável”.
O Paraná tem 38 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, mas estudos prévios do Estado demonstram que são, pelo menos, 80 comunidades, o que representa mais de 21 mil famílias. As comunidades tradicionais envolvem mais de 1,2 milhão de pessoas.
“Temos esses números, mas pela primeira vez teremos um diagnóstico completo das famílias. Esse trabalho permitirá organizar os arranjos necessários para o desenvolvimento das atividades tradicionais”, acrescentou Laurindo. “Todas essas comunidades têm ligação essencial com o território, o que precisa ser preservado. Essas demandas vão surgir e vamos avaliar de maneira técnica como o Estado pode atuar nas políticas públicas”.
O grupo de trabalho também poderá convidar instituições e organizações identificadas como estratégicas para aperfeiçoar os objetivos propostos, e requerer estudos técnicos aos órgãos e entidades do Poder Executivo. Ele se reunirá bimestralmente e, extraordinariamente, sempre que necessário, por solicitação de qualquer de seus membros.
O desenho do trabalho contou com participação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado e da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado.
EXEMPLOS – Uma das iniciativas estudadas pelo Governo do Estado é a regularização das propriedades das comunidades tradicionais que estejam sobre terras devolutas. O Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), órgão responsável pela área, ajudará a organizar, de maneira definitiva, esses terrenos.
