Demanda antiga da sociedade, da classe empresarial e dos contabilistas de Cascavel, o Alvará Fácil Online foi oficialmente apresentado hoje (31) durante a Escola de Governo especial que encerrou o mês de julho com a assinatura do Decreto 14.305 pelo prefeito Leonaldo Paranhos, na presença de representantes das principais entidades representativas dos contadores e contabilistas que participaram da implantação do programa em nossa cidade, "os quais tiveram papel fundamental neste processo e são ferramenta importante para o Município na arrecadação, que é a garantia da sobrevivência dos serviços da Prefeitura; e nós precisamos valorizar e respeitar este trabalho", disse o prefeito, ao falar dos avanços que a nova ferramenta trará à sociedade.
Disponibilizada aos contribuintes por meio do Portal do Município já a partir de hoje na internet, o sistema foi detalhado pelo secretário de Finanças, Renato Segalla, junto com representantes do Sistema IPM, que implantou o serviço sem custos adicionais ao Município. Com a nova ferramenta, empresários e contadores poderão emitir, do próprio escritório, o alvará de licença em até 48 horas. "Isso para empresas que não envolvem grau de risco. Para algumas atividades com grau de risco maior, trabalha-se com expectativa de um a três dias e outras situações de maior complexidade com até 15 dias", explicou Segalla.
Esse prazo representa uma redução significativa diante do contexto atual. Hoje a estimativa é de 21 a 70 dias, com prazo médio de 45 dias para a emissão, após um trâmite burocrático que começa com a emissão de um dossiê de documentos que precisa ser entregue fisicamente na Secretaria de Finanças, depois tramita em todas as secretarias, até a certificação final.
A nova ferramenta permite acolher pedidos de inscrições e renovações de alvará de licença de empresas de forma digital, visando desburocratizar o processo, tornando-o mais fácil, rápido e eficiente. "A burocracia ficou no passado. Agora já está disponível no portal do Município o banner Alvará Facil Online, cujo nome do projeto foi sugestão da própria classe de contadores; isso resultará em ganho de produtividade, redução no fluxo de pessoas e documentos na Prefeitura e no prazo de atendimento para a elaboração ou renovação do Alvará de licença", explicou Segalla.
O banner pode ser acessado no Portal do Município. Na aba esquerda também é possível acessar serviços interligados às demais secretarias e autarquias, como mostra a imagem abaixo.
Assessoria
