A Assembleia Legislativa aprovou hoje, em discussão, projeto que torna obrigatório a utilização de máscaras uso de máscaras enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus. A proposta prevê que o uso das máscaras será obrigatório em qualquer ambiente coletivo, mesmo que a ceú aberto, como vias públicas, transporte coletivo, parques, comércio, repartições públicas, instituições bancárias e estabelecimentos similares. Em caso de descumprimento da norma, o cidadão estaria sujeito a uma multa de R$ 106,60, que pode ser dobrada em caso de reincidência. Os parlamentares devem votar o projeto em terceira discussão, ainda hoje, em sessão extraordinária. Depois, ele deve seguir para sanção do governador Ratinho Júnior (PSD).

Segundo os autores da proposta, o texto foi embasado nas recomendações das autoridades de saúde nacionais e internacionais, que têm alertado a população sobre a importância das medidas preventivas e protetivas. As máscaras podem ser caseiras, seguindo as orientações da do Ministério da Saúde. Já os modelos descartáveis deverão estar disponíveis para utilização de profissionais da área médica.

Também foi aprovado projeto que determina que estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e bancários com 30 funcionários ou mais terão que fornecer os equipamentos de proteção individual aos seus funcionários. Além da máscara, o projeto prevê que as empresas e órgãos públicos devem oferecer aos seus funcionários locais para higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido ou pontos com álcool gel a 70%.

Fonte: Bem Paraná