As audiências públicas da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná, para debater o novo modelo de concessão proposto pelo governo federal, ocorrerão de forma híbrida (presencial e virtual) e serão transmitidas pelos canais de comunicação do Legislativo. Os dois primeiros eventos ocorrem nesta semana em Cascavel (sexta-feira) e Foz do Iguaçu (sábado).
“A população paranaense precisa conhecer e debater os detalhes do modelo proposto pelo governo federal. Vamos ouvir sugestões da sociedade civil, dos usuários e dos moradores. O nosso objetivo é sugerir alterações que garantam o maior desconto possível nas tarifas. Queremos preços mais baixos e justos e obras, no menor tempo possível”, salienta o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Arilson Chiorato (PT) afirmou que as audiências públicas são essenciais e necessárias para ouvirmos quem realmente paga o pedágio. “Também são indispensáveis para tornar o processo transparente. A proposta enviada pelo Ministério da Infraestrutura, que tem o aval do Governo do Estado, não é clara e foi feita sem qualquer consulta ao povo paranaense”.
Segundo Chiorato, o Paraná não aguenta mais ostentar o título de pedágio mais caro do Brasil. “Obras previstas simplesmente sumiram do contrato, mas reaparecem na proposta da nova concessão. Não podemos permitir isso. Não podemos permitir mais 15 novas praças, o que vai tornar o pedágio mais caro e o Paraná menos competitivo. É hora de discutir o pedágio com seriedade e as audiências públicas têm essa missão”.
30 anos – Entre os assuntos que serão apresentados e debatidos estão a limitação do desconto nas tarifas, a cobrança de taxa de outorga, as obras e os cronogramas de execução.
Romanelli alerta que o projeto do Governo Federal prevê a concessão das rodovias à iniciativa privada por 30 anos. “O Paraná não pode errar mais uma vez. Precisamos de um pedágio que aumente a nossa competitividade e que não seja uma barreira para os produtos paranaenses. Uma concessão que estimule o desenvolvimento local e regional”.
O Ministério da Infraestrutura planeja conceder 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais divididos em seis lotes com 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente. O prazo de concessão é de 30 anos.
Como acompanhar – Em Cascavel a audiência pública está marcada para sexta-feira (5), às 9h30, na Associação Comercial e Industrial de Cascavel. Como a presença física está limitada, de acordo com as regras sanitárias de prevenção ao Covid-19, o evento terá transmissão pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.
Já em Foz do Iguaçu, o encontro está marcado para sábado (6) também às 9h30 na Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu, também com transmissão pela TV Assembleia.
Calendário – A Frente Parlamentar prevê audiências também em Londrina (11/2), Norte Pioneiro (12/2), Guarapuava (18/2), Francisco Beltrão (19/2), Maringá (25/2), Apucarana (26/2), Curitiba (4/3) e Ponta Grossa (5/3). As datas, locais e horários ainda serão confirmados.
A Frente Parlamentar é composta pelos deputados Arilson Chiorato (PT) coordenador, Anibelli Neto (MDB), Boca Aberta Junior (PROS), Delegado Recalcatti (PSD), Dr. Batista (PMN), Evandro Araújo (PSC), Gilson de Souza (PSC), Goura (PDT), Homero Marchese (PROS), Delegado Jacovós (PL), Luciana Rafagnin (PT), Luiz Carlos Martins (PP), Luiz Claudio Romanelli (PSB), Luiz Fernando Guerra (PSL), Mabel Canto (PSC), Marcio Pacheco (PDT), Maria Victoria (PP), Requião Filho (MDB), Paulo Litro (PSDB), Professor Lemos (PT), Soldado Adriano José (PV), Soldado Fruet (PROS), Subtenente Everton (PSL), Tadeu Veneri (PT), Tercílio Turini (CDN), e Reichembach (PSC).
ALEP
