O cerol e a linha chilena estão próximos de terem sua venda, posse e uso proibidos em todo estado, após a Assembleia Legislativa do Paraná aprovar projeto sobre o tema em segundo turno.
O projeto de lei 727/2019 tem a autoria dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Dr. Batista (DEM), Gilson de Souza (PSC) e Coronel Lee (PSL).
Os parlamentares voltam a discutir a pauta nesta terça-feira (7), sendo que ela precisa ser aprovada em terceiro turno e não sofrer alterações para ser encaminhada à sanção do governador do Paraná, Ratinho Júnior.
O cerol é uma mistura de cola e vidro moído, enquanto a linha chilena é feita com Quartzo moído, algodão e óxido de alumínio.
Ambos são utilizados na linha das pipas para facilitar o corte de outras linhas de pipas, mas podem provocar diversos acidentes, em especial como motociclistas.
O projeto prevê que seja criado um serviço de disque-denúncia para a fabricação, comercialização e também a posse desses objetos.
Caso o material seja apreendido, ele deve conduzido para a análise da Polícia Civil do Paraná e sendo destruído posteriormente.
Caso o projeto seja sancionado por Ratinho Junior, os infratores poderão responder criminalmente e também pagarem uma multa de R$ 1.059,40 para pessoas físicas e R$ 2.118,80 para pessoas jurídicas.
Em casa de reincidência, a multará deverá ser dobrada, sendo que caso o infrator seja menor de idade, seus responsáveis legais irão responder pelo delito.
Com informações: Paraná Portal
