As medidas de proteção ao denunciante adotadas pela Ouvidoria, vinculada à Controladoria-Geral do Estado (CGE), foram premiadas no VI Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. A iniciativa paranaense ganhou corpo e foi apresentada nesta terça-feira (29) em evento online da Controladoria-Geral da União (CGU) com os primeiros lugares das categorias avaliadas.
A Ouvidoria venceu na categoria “Promoção de mecanismos de tratamento de manifestação e de proteção ao denunciante de boa-fé”, que promove mecanismos de proteção previstos para o denunciante, além de inovações legislativas.
O coordenador da Ouvidoria, Yohhan Souza, explicou que mais de 80 ouvidorias setoriais distribuídas em órgãos e entidades do Governo do Estado compõem a rede paranaense e atendem, em média, 300 a 400 demandas diárias.
No Paraná, a Ouvidoria-Geral organizou um núcleo de informações estratégicas, formado por servidores que avaliam todas as denúncias, possível corrupção, desvio de conduta, assédio moral e sexual ou qualquer denúncia que necessite de atenção e providência imediata dos gestores. Com isso, constatou-se a necessidade de aumentar a proteção ao denunciante, consolidada no Decreto 7.791/2021.
