A governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP), anunciou nesta terça-feira (10) que o governo vai retirar da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o projeto de lei que prevê reajuste de 1% para servidores do Executivo. Segundo a governadora, a discussão deve acontecer apenas após o período eleitoral deste ano.
“Queremos deixar essa discussão para após o período eleitoral para não politizar esse tema. O dinheiro está garantido e é retroativo”, disse, em coletiva.
Ontem, a proposta de reajuste foi aprovada, em primeira discussão, mas recebeu uma emenda e voltou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisada hoje, às 13h30, para depois voltar ao plenário da Alep, com sessão marcada para 14h30. Segundo Cida, a mensagem já estaria a caminho, com isso, a proposta deve ser retirada da pauta. O pedido de retirada é lido em plenário antes do início da sessão legislativa.
“Quero deixar claro que recebemos o orçamento com previsão de 0% e, após muito diálogo, tratativas com nossos técnicos da secretaria da Fazenda, chegamos ao percentual de 1% para o descongelamento da data base. O que aconteceu é que deputados da oposição, inclusive muitos que votaram para o reajuste zero, numa atitude eleitoreira, irresponsável e inconstitucional, mandaram esta emenda com previsão de 2,76% no percentual do reajuste, o que inviabiliza a data base neste momento”, explicou.
Sobre o reajuste de 2,76% aprovado ontem (9) para parte dos servidores, a governadora afirmou que está esperando os projetos chegarem ao Executivo para análise. A proposta beneficia servidores do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembleia Legislativa.
O presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, afirmou que coloca a decisão de Cida em “um campo de violência”. “É um descumprimento de lei e do discurso da governadora e, por mais que nós fizemos o esforço de demonstrar por meio de estudos que há condições financeiras do reajuste d 2,76% para repor a inflação dos últimos 12 meses, ela optou por colocar o 1% e agora retirou”, afirmou.
Segundo Leão, os servidores acompanhar a CCJ e a sessão plenária na tarde de hoje.
Os servidores estão sem receber reajustes em 2017 e 2018. O governador Beto Richa (PSDB) suspendeu a data-base dos funcionários até 2019, antes de deixar o governo para disputar as eleições ao senado.
A reposição salarial foi prometida por Richa para acabar com a greve dos servidores em abril de 2015, quando ocorreu a ocupação da Assembleia Legislativa e o confronto entre manifestantes e a polícia.
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