O Governo do Estado, via Secretaria das Cidades, destinou R$ 2.071.280.160,34 para 1.094 ações voltadas para o desenvolvimento urbano em municípios de todas as regiões do Paraná em 2023.
Com os recursos do Programa de Transferência Voluntária e operações de crédito, as prefeituras deram andamento a obras de pavimentação, troca de luminárias, construção e revitalização de edifícios públicos, implantação de estruturas urbanas e parques. Também adquiriram máquinas e veículos para a prestação de serviços.
Do total aplicado, R$ 527,1 milhões originaram de operações de crédito e viabilizam 145 ações. Outros R$ 824,3 milhões são do Programa de Transferência Voluntária, sistema que dispensa a devolução dos recursos ao Tesouro.
Completam as liberações os R$ 719,7 milhões já autorizados a prefeituras de até 7 mil habitantes por meio do Asfalto Novo, Vida Nova, maior programa de pavimentação do País.
O objetivo do programa é completar 100% de ruas pavimentadas nestas cidades e na substituição de luminárias convencionais por LED, em ruas e praças. Na primeira etapa são 160 municípios habilitados, com 272 projetos aprovados pelo Estado.
A segunda etapa do Asfalto Novo, Vida Nova, lançada em 13 de novembro, beneficiará cidades de 7.001 a 12 mil habitantes. Apenas para a primeira fase desta etapa, foram reservados R$ 132 milhões que vão contemplar mais 38 cidades.
“Trata-se do maior volume de recursos já repassados aos municípios em um único ano. Está em curso uma verdadeira transformação na vida do cidadão, e que eleva a qualidade de vida em todas as cidades”, afirmou o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel.
CIDADES DE CARA NOVA – Dentro dos R$ 2 bilhões liberados, os projetos de pavimentação, assim como nos anos anteriores, tiveram a maior demanda, com destinação de R$ 1,3 bilhão. Já para melhorias da iluminação pública, os recursos somam R$ 86 milhões.
A aprovação de projetos de pavimentação segue critérios referentes à preservação ambiental. A implantação de sistemas de drenagem de águas pluviais e o plantio de árvores são algumas das exigências.
A Secid viabiliza também a pavimentação de estradas vicinais, o que facilita o escoamento da produção de áreas rurais, apoiando agricultores e pecuaristas, ao mesmo tempo em que leva mais conforto ao campo. Esse componente recebeu R$ 107 milhões ao longo de 2023. Assim como nas áreas urbanas, estas vias ganham sistemas de drenagem.
O Programa Meu Campinho, que oferece à população espaços para a convivência e a prática esportiva, recebeu, em 2023, em todas as suas configurações, R$ 27 milhões.
Para o apoio à criação de emprego, geração de renda e ao empreendedorismo, foram destinados R$ 36 milhões. Os recursos são voltados para a construção de barracões industriais (e equipamentos), barracões feira, barracões comerciais, além de Centros de Desenvolvimento Econômico e Centros de Atendimento ao Turismo.
Os recursos foram destinados, ainda, para as áreas social e de saúde – são R$ 93 milhões. As ações incluem construção ou revitalização de Centros Comunitários, Centros de Atendimento à Criança e ao Adolescente, Centros de Referência, Centros de Ação Social, Centros de Saúde, creches (e equipamentos), capelas mortuárias e cemitérios, postos de saúde e centros especializados, incluindo equipamentos hospitalares.
A estruturação técnica administrativa, jurídica e tributária dos municípios recebeu R$ 11,6 milhões. A quantia viabilizou o desenvolvimento e implantação de cadastros técnicos imobiliários e econômico urbano, modernização da gestão tributária e financeira das prefeituras; elaboração de Planos de Mobilidade Urbana, Planos Diretores Municipais e Plantas de Valores Mobiliários.
As ações de urbanização com a revitalização ou implantação de calçadas, que podem incluir a sinalização, paisagismo, rampas de acessibilidade, pisos táteis, ciclovias e iluminação, receberam R$ 66 milhões. Entre os benefícios para a população estão a recuperação de áreas para a convivência, estímulo ao comércio e melhorias na mobilidade.
As prefeituras também tiveram o suporte financeiro para a compra de veículos e equipamentos para a prestação de serviços diretos, como a coleta de lixo, e de manutenção, como a preservação das estradas em áreas rurais, além da compra de equipamentos para instalações públicas. Foram R$ 135 milhões aplicados nestes segmentos.
EXEMPLOS – Os exemplos de investimentos estão presentes em todos os lugares. Em Maringá, já começaram as obras do Eixo Monumental. Também no Noroeste, a pequena Guaporema construirá dois barracões industriais para atrair novas indústrias de pequeno porte. Em Londrina, foram retomadas as obras da Cidade Industrial, que terá 395 mil metros quadrados.
Em Irati, a novidade é a Cidade do Idoso, projeto pioneiro que reunirá em um mesmo ambiente uma série de serviços, como atividades físicas, atenção à saúde específica para esta faixa etária, cozinha comunitária, letramento, aulas de informática, dança, música, além de integração social e cultural.
