O Paraná terá o menor IPVA do Brasil a partir de 2026, com redução de 45% na alíquota, de 3,5% para 1,9% sobre o valor venal, beneficiando 3,4 milhões de proprietários em todo o estado. O projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou que a medida integra o compromisso com redução de impostos e eficiência da máquina pública, destacando que o Paraná passa a ter a menor alíquota do país.
Com a nova base de cálculo, um automóvel de R$ 50 mil terá o IPVA reduzido de R$ 1.750 para R$ 950. Mais de 68% dos veículos paranaenses estão nesta faixa.
A frota tributada é de 4,1 milhões de veículos, sendo 3,4 milhões beneficiados (quase 83% do total), incluindo automóveis, motocicletas acima de 170 cilindradas, caminhonetes, camionetas, ciclomotores, motonetas, utilitários, motorhomes, triciclos, quadriciclos e caminhões-tratores.
Os maiores beneficiados serão os donos de automóveis (2,5 milhões), seguidos por motocicletas (268,7 mil), caminhonetes (244,7 mil) e camionetas (225,1 mil).
O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou que o menor IPVA dará mais poder de consumo aos paranaenses e movimentará a economia, citando a experiência positiva da isenção de motocicletas no ano passado.
A alíquota de veículos com valores diferenciados, como ônibus, caminhões, veículos de aluguel, utilitários de carga ou movidos a GNV, permanece em 1%.
O valor do imposto incide sobre o valor venal do veículo, definido pela FIPE, divulgado ao final do ano.
Para equilibrar a redução e manter a saúde fiscal, o governo aumentará a multa por atraso de 10% para 20%, mantendo juros de mora e multa diária de 0,33% ao dia acrescida da Selic.
O Estado espera também aumentar a repatriação de veículos que hoje são emplacados em outros estados, como Santa Catarina, com alíquota de 2%, ampliando a frota tributada.
Essa é a segunda grande mudança do IPVA de Ratinho Junior; no ano passado, motocicletas de até 170 cilindradas foram isentas, beneficiando 732 mil pessoas.
Exemplos de redução de imposto com a nova alíquota:
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R$ 35 mil: de R$ 1.225 para R$ 665
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R$ 40 mil: de R$ 1.400 para R$ 760
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R$ 45 mil: de R$ 1.575 para R$ 855
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R$ 48 mil: de R$ 1.680 para R$ 912
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R$ 50 mil: de R$ 1.750 para R$ 950
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R$ 60 mil: de R$ 2.100 para R$ 1.140
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R$ 80 mil: de R$ 2.800 para R$ 1.520
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R$ 100 mil: de R$ 3.500 para R$ 1.900
