A secretaria de gestão pública vai rescindir o contrato com a empresa responsável pelas obras de ampliação e reforma da Maternidade Municipal Lucilla Balallai.

A decisão foi tomada em razão de alguns descumprimentos contratuais. Além de atraso no cronograma, a empresa a Eng9 Construção Civil Eireli deixou de cumprir obrigações trabalhistas e de fundo de garantia e não apresentou garantia contratual. A prefeitura vai notificar a empresa, que terá prazo para resposta e recurso quanto à decisão. Além da rescisão contratual, a Eng9 fica sujeita a multa de 20% sobre o valor do contrato, que é de quase R$ 5 milhões e fica impedida de participar nos processos de licitações do município pelo prazo de dois anos. 

Com a rescisão, a secretaria de gestão pública fará contato com as demais empresas classificadas no certame. Caso não haja manifestação de interesse, o município dará início a um novo processo de licitação. De acordo com o secretário municipal de saúde, Felippe Machado, mesmo diante da paralisação das obras a maternidade municipal permanece com a sua capacidade de funcionamento normal.

(com TV Tarobá)