A Superintendência Geral da Cultura, da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, se reinventou em 2020 para apoiar a classe artística e os profissionais envolvidos no setor e, paralelamente, manter a disseminação da arte e atividades culturais para o público, mesmo em tempos de pandemia.
Em 2020, foram contemplados 169 projetos culturais por meio do Profice – Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (Profice). Destinado ao biênio 2020-2021, o edital direcionou R$ 33 milhões em renúncia fiscal para projetos nas áreas de Audiovisual, Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, livro e leitura, Música, Ópera, Patrimônio cultural material e imaterial, Povos e comunidades tradicionais, Culturas populares e Teatro.
O incentivo foi possível porque a superintendência deu continuidade à terceira edição do programa, lançado no ano passado.
O Paraná, assim como o resto do mundo, entrou em 2020 sem imaginar os desafios que seriam enfrentados, e que continuam. Antes da implementação da Lei Aldir Blanc, uma conquista histórica reivindicada pelos trabalhadores e trabalhadoras da cultura de todo o Brasil, foi lançado no Paraná o edital Cultura Feita em Casa, com o objetivo de selecionar conteúdos digitais já finalizados para exibição em plataformas de streaming e mídias sociais do Governo do Estado.
Foram contempladas áreas como Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Expressões culturais populares, indígenas e oriundas de comunidades tradicionais, Literatura e Música. Os recursos serão pagos a partir de 20 dezembro para os 379 projetos selecionados.
Com a sanção da Lei Aldir Blanc, todo o corpo técnico da superintendência foi mobilizado para a implementação da lei no Estado em duas frentes: o cadastramento e o pagamento da renda emergencial para profissionais da cultura e a criação de oito novos editais emergenciais
A Superintendência Geral da Cultura finalizou o pagamento de todos os pedidos aprovados. Receberam o auxílio 100% dos elegíveis, conforme critérios estabelecidos pela lei e que estavam aptos para o pagamento: 679 pessoas, em um valor total de R$ 2.088.000,00. Onze outras solicitações, embora tenham sido aprovadas, não foram pagas por motivos diversos, como número de conta corrente errado, falta do dígito verificador e nome informado no cadastro não coincidente com o dos documentos apresentados. Em outros três casos o solicitante não informou o número da conta bancária.
