O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) promoveu, entre os dias 20 e 25 deste mês, quatro leilões na modalidade sucata, baixados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), e leiloou 2.867 veículos, arrecadando o valor de R$ 6.108.500,00.
Estes veículos não podem ser registrados ou licenciados, sendo absolutamente proibida a sua circulação em via pública, destinando-se exclusivamente para desmonte e reaproveitamento comercial de suas peças e partes metálicas.
Participaram do certame pessoas jurídicas que comprovaram o registro da empresa no ramo de desmontagem de veículo, perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuam, conforme previsto na Lei Federal nº 12.977/2014 e Resolução nº 611/2016 (Contran).
Com estes certames, o Detran chega ao total de 17.005 veículos leiloados em 2021. Além dos quatro leilões na modalidade sucata, foram feitos outros seis procedimentos. Três na modalidade circulação e três na modalidade reciclagem, chegando ao total de R$ 12.555.830,29 de arrecadação.
Os leilões de veículos na condição de circulação foram em junho e os bens retornarão a circular em via pública, ficando o arrematante responsável pelo registro do veículo perante o órgão executivo de Trânsito, com pagamento das respectivas taxas.
Já para os leilões na modalidade de reciclagem, destacam-se os veículos que foram leiloados na condição de materiais ferrosos para reciclagem, destinados exclusivamente para este fim, não podendo ser registrados ou licenciados, sendo absolutamente proibida a sua circulação em via pública, ou ainda comercializados como peças ou partes metálicas.
Os leilões nesta modalidade aconteceram entre os dias 23 e 28 de julho e foram ofertados 13.697 veículos (4.914,84 toneladas).
BENEFÍCIOS – Para o diretor-geral do Detran, Wagner Mesquita, “intensificar o processo de leilão evita o comprometimento dos espaços físicos dos pátios e contribui com a diminuição de problemas relacionados à saúde pública”.
Além disso, dá-se a oportunidade da possibilidade do cidadão comprar um veículo por um custo mais baixo, no caso dos leilões da modalidade de circulação, e para os leilões de sucata o desenvolvimento do mercado de peças usadas. Quanto aos leilões na modalidade reciclagem, destaca-se os ganhos ambientais.
Os valores arrecadados com a venda dos bens são utilizados para custeio de leilões, destinando-se os valores remanescentes para pagamento dos débitos incidentes sobre os prontuários dos veículos, respeitando a ordem de preferência estabelecida no §6º do Art. 328 da Lei 9.503/1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução 623/2016 (Contran).
LEILÕES - Leilão nº 009/2021 – Data 20/10/2021 – Total de veículos 867 – Total Arremate: R$ 1.132.250,00;
- Leilão nº 007/2021 – Data 21/10/2021 – Total de veículos 562 – Total Arremate: R$ 1.820.300,00;
- Leilão nº 010/2021 – Data 22/10/2021 – Total de veículos 887 – Total Arremate: R$ 1.586.700,00;
- Leilão nº 008/2021 – Data 25/10/2021 – Total de veículos 551 – Total Arremate: R$ 1.569.250,00.
