A Secretaria Municipal de Educação (SME) publicou, na última sexta-feira (19), o Chamamento Público nº 001/2018, para credenciar Organizações da Sociedade Civil (OSCs), consideradas pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, para desenvolver atividade esportiva, na área da ginástica artística, e de educação musical, na área do canto coral, na Rede Municipal de Ensino. O documento está disponível no Jornal Oficial do Município nº 3.440, link https://goo.gl/mjgcWa.
A princípio os projetos deverão ser desenvolvidos, prioritariamente, com os alunos do Ensino Fundamental, com a possibilidade de extensão para a Educação Infantil. O período de execução será de março a dezembro deste ano e o critério de seleção das escolas será definido pela SME.
A secretária da pasta, Maria Tereza Paschoal de Moras, enfatizou a importância de desenvolver projetos nestas áreas e os resultados junto às crianças. “São atividades que enriquecem a vivência nas escolas, além de proporcionar ampliação do repertório cultural dos alunos, promovem a prática de exercícios físicos”, destacou.
Para o desenvolvimento na área de ginástica artística será destinado o valor de até R$ 161.000,00 anual. A iniciativa deverá ser realizada em 15 unidades escolares, com atendimento mínimo de 50 e máximo de 70 alunos por escola. As aulas deverão acontecer uma vez por semana, em cada uma das escolas, e está prevista a realização de dois eventos no ano.
Já para o desenvolvimento do projeto de educação musical, por meio do canto coral, será destinado o valor de até R$ 87.000,00 por ano. Ele deverá ser realizado em sete unidades escolares, também com atendimento mínimo de 50 e máximo de 70 alunos por escola. Além disso, será de responsabilidade da OSC a organização de dois concertos musicais para a comunidade escolar ao longo do ano e a possibilidade de um evento de final de ano, em conjunto com as demais escolas que aderiram ao projeto.
Podem participar as organizações que possuam no mínimo um ano de existência, com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no CNPJ; experiência prévia mínima de um ano na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de natureza semelhante; capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades previstas e o cumprimento das metas estabelecidas; atendimento direto ao público, de forma gratuita e continuada, na área de educação, de acordo com o interesse público.
Os interessados devem entregar a documentação exigida (constante no Edital), nos dias 20 e 21 de fevereiro, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17 horas, na sede da Secretaria, localizada na Rua Mar Vermelho, 35, Jardim Cláudia. O resultado final do Chamamento Público será publicado no Jornal Oficial do Município, na data prevista de 1º de março. Na sequência, as organizações habilitadas serão convocadas para a formalização da parceria, dentro dos critérios previstos no edital.
Para eventuais esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (43) 3375-0270 ou (43) 3375-0275. Todos os detalhes contam no Chamamento Público nº 001/2018, publicado no Jornal Oficial nº 3.440, link https://goo.gl/mjgcWa.
Histórico - Do início de 2017 até o dia 31 de janeiro deste ano, a Secretaria Municipal de Educação possuía convênio com o projeto “Educação Musical através do Canto Coral – Um Canto em Cada Canto”, cujo objetivo é oferecer uma prática educativa de iniciação musical por meio do canto em grupo, dentro do ambiente escolar.
Desde 2002, antes do convênio com a Educação, o projeto já vinha sendo executado com os alunos da rede municipal, através de patrocínio do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic). Ao todo, desde sua execução, foram atendidas mais de dez mil crianças de todas as regiões de Londrina. Em 2017 contemplou cerca de 1.100 crianças de 19 escolas municipais.
Além disso, de 2012 até 2016, também foi desenvolvido com os alunos da rede municipal, através de convênio com a Secretaria de Educação, um projeto de ginástica artística executado pela Associação Londrinense de Ginástica Artística (ALGA). Em 2016 a iniciativa atendeu a 16 escolas das unidades escolares com ampliação de jornada e educação em tempo integral e um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), beneficiando aproximadamente 1734 alunos.
(com N.Com)
