O Programa de Remição pela Leitura da Polícia Penal do Paraná completou dez anos de sua implementação. Mais de 35 mil pessoas privadas de liberdade (PPLs) participaram da iniciativa realizando leitura de obras literárias e produção de textos, com contrapartida de redução da pena. O Paraná foi o primeiro estado do Brasil a regulamentar um programa como este (lei estadual nº 17.329/12).
Mensalmente, a participação oscila entre 14% a 16% do total da população carcerária, o que representa, em média, 3.500 PPLs. Além disso, essas pessoas também têm a oportunidade de participar das iniciativas Leitura Livre e Leitura Direcionada, organizadas pelos nove Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJAs) que atendem esse público.
O programa é uma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e a Secretaria de Educação e do Esporte (Seed), que disponibiliza professores de língua portuguesa e pedagogos para atuar nas atividades desenvolvidas, acompanhar as PPLs nas rodas de leitura e tirar dúvidas.
De acordo com a regulamentação, o interno deve ler uma obra e elaborar um relatório de leitura/resenha, na presença do professor de Língua Portuguesa. Concluída todas as etapas: leitura, escrita e reescrita final de um resumo/resenha, o texto é avaliado de 0 a 10, sendo obrigatório atingir nota igual ou superior a 6. Nesse caso é permitida a leitura de somente uma obra literária por mês.
Para o diretor-geral da Polícia Penal, Osvaldo Messias Machado, um dos pilares do tratamento penal no Paraná é valorizar e ampliar a leitura. “Ela aproxima as pessoas da cultura e do conhecimento. Além disso, no caso das PPLs, o programa ajuda a direcionar a volta aos estudos para que essas pessoas possam ter novas oportunidades no mercado de trabalho quando retornarem à sociedade”, afirmou. Ele lembrou que essa modalidade é recomendada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Departamento Penitenciário Nacional.
“O objetivo é oportunizar o direito ao conhecimento, educação, cultura e desenvolvimento da capacidade crítica, por meio da leitura e da produção de resenhas, e por conseguinte, possibilitar a remição pelo estudo”, acrescentou o coordenador estadual da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Seed, professor Anderson Muniz Canizella.
COMEMORAÇÃO – Em comemoração aos dez anos, os CEEBJAs organizaram palestras, oficinas, shows, exposições de textos e trabalhos, encontro com escritores, produções literárias para publicação e rodas de leitura direcionadas às pessoas privadas de liberdade.
Essas atividades tiveram por objetivo reforçar a conscientização sobre a importância da leitura, ressaltar sua a contribuição na formação intelectual e lúdica do ser humano e contribuir com a divulgação e valorização da literatura nacional. Além disso, elas visaram oportunizar aquisição de conhecimento sobre as obras literárias do vestibular 2022/2023 da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e a produção e elaboração de textos literários.
OUTRAS ATIVIDADES – Ao longo de 2022, por meio de uma parceria entre Sesp, Polícia Penal e Universidade Unila, sob a coordenação pedagógica de servidores das unidades prisionais, foram realizadas rodas de leitura que funcionaram como espaços de acolhimento da própria voz e da voz dos outros. Nas rodas, eles realizaram leituras, escritas e reescritas dos textos das obras lidas.
