A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) autuou uma empresa que presta serviços de aquecimento, ventilação e ar condicionado em Londrina. A ação ocorreu nesta quarta-feira (8), depois que denúncias levaram a equipe de fiscalização à rua Otto Edmundo Riihmann, no jardim Coliseu. No local foi constatado o descarte clandestino de fios, espumas, tubos de cobre, mangueiras plásticas e outros resíduos utilizados na instalação de refrigeradores de ar. Além de receber multa, o responsável pelo despejo foi notificado a fazer a limpeza da área.
A coordenadora de Fiscalização, Josiane Correia, explicou que a identificação do infrator se deu graças à atuação de populares, que relataram o caso à CMTU. “Após o recebimento das informações, fomos até o local e encontramos cerca de 30 m³ de resíduos irregulares espalhados pela via. No meio dos detritos, localizamos cartões de visita e folhetos publicitários da empresa dona do material. Foi aí que fomos até o endereço dela e emitimos o auto de infração”, contou.
Josiane destacou a importância da comunidade na fiscalização sobre o despejo ilegal de lixo e entulho. “O poder público não consegue estar em todos os lugares ao mesmo tempo, por isso é importante que os moradores auxiliem nos cuidados com a cidade. Além de não jogar resíduos irregularmente, é preciso que a população denuncie quem o faz”, frisou.
A coordenadora disse ainda que, como no caso da rua Otto Edmundo Riihmann, nem sempre é necessário o flagrante do fiscal para a lavratura da multa. “A legislação afirma que, quando as atividades de patrulhamento conseguem reunir indícios suficientes da autoria do descarte, é possível dar início ao processo de penalização sem que o agente tenha assistido à ocorrência”, ressaltou.
Além de ser prejudicial ao ambiente e ocasionar uma série de problemas de saúde pública, a disposição incorreta do lixo em logradouros públicos e espaços particulares em Londrina é prática criminosa. O Código de Posturas do Município, Lei 11.468/2011, prevê que infração seja punida com multa de até R$ 3 mil. Já se o ato for considerado crime ambiental pelas autoridades competentes, o valor da penalidade pode chegar aos R$ 50 milhões.
Somente neste ano, 13 pessoas foram responsabilizadas por ações desta natureza no município. Em 2017, o número de autuações chegou a 28. Denúncias e informações que levem aos poluidores podem ser registradas na CMTU pelo telefone 3379-7900. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
(Com informações N.com)
