O Governo do Paraná assinou nesta quinta-feira (30), contrato de compra de uma solução integrada de software de gestão tributária para a Secretaria de Estado da Fazenda. O sistema moderniza e integra processos da Receita Estadual. O Paraná é pioneiro no País na implantação de um sistema desse porte. O contrato, assinado pelo governador Beto Richa, foi firmado com o Consórcio Integra Paraná, vencedor da licitação do projeto.
A aquisição da solução, no valor de R$ 28 milhões, será feita com recursos oriundos do financiamento feito pelo Governo do Estado junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), denominado Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná, sob gestão da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral. Parte dos recursos será destinada à modernização da gestão do setor público em oito áreas distintas, incluindo a administração tributária, feita pela Fazenda.
TRÊS TRIBUTOS - Esta solução, chamada Projeto SGT (Sistema de Gestão Tributária) deverá abranger os três tributos de competência da Secretaria da Fazenda: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD) e Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
MELHORIAS - Rodrigo Alberto de Oliveira, coordenador do projeto, explica que a integração propiciará melhoria e agilidade nos processos, o que vai beneficiar o contribuinte. “Atualmente temos vários sistemas antigos que são pouco integrados e que não atendem mais as necessidades de negócios da secretaria da Fazenda. Com esse sistema vamos atender todos os impostos gerenciados pela receita estadual. Um dos benefícios será a modernização do portal do contribuinte, que poderá ver todos os débitos de impostos e fazer parcelamentos, por exemplo”, diz.
A implantação do novo sistema deverá ocorrer em um prazo de 18 meses, contemplando os seguintes processos tributários comuns ao ICMS, IPVA, ITCMD: cadastro, lançamento do crédito tributário, arrecadação, conta-corrente fiscal, parcelamento, cobrança, benefícios fiscais, dívida ativa, fiscalização, certidões, restituições e portal do contribuinte.
O consórcio Integra Paraná é formado pela Magna Sistemas e pela Tistech Angola, que já tem experiência na implantação de sistemas desse porte.
AEN
