O Governo do Estado, por meio da Superintendência Geral de Parcerias (SGPAR), subordinada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, quer incentivar os gestores municipais a fazerem parcerias com a iniciativa privada. O objetivo é que os municípios entendam o Programa de Parcerias do Paraná (PAR) como oportunidade de ampliação de investimentos para garantir mais eficiência e qualidade aos serviços para a população.

Como parte dessa estratégia, a SGPAR está programando reuniões com gestores municipais e a apresentação de informativos para desmistificar o tema e encorajar o investimento nesse modelo de gestão. “Vamos estabelecer um canal de diálogo direto com os municípios para mostrar a viabilidade da PPP”, disse Ágide Eduardo Meneguette, superintendente-geral da SGPAR.

Ele exemplifica a parceria público-privada em um contrato celebrado entre três pessoas – o poder público, o privado e o cidadão – no qual todos são beneficiados. “A principal atribuição da SGPAR é o assessoramento ao Governo do Estado na eficiência e transparência de projetos que devem ter impacto social, gerando benefícios para a população, além da viabilidade técnica, atratividade econômica e ser compatível com o Plano de Governo”, explicou.

Criado em 2019 e incorporado ao sistema de gestão da Secretaria no ano seguinte, o PAR simplifica o relacionamento entre a administração pública e o setor privado, oferecendo segurança jurídica e redução de riscos para o investidor. É formado por uma carteira de projetos de desestatização e contratos de parcerias, implementada e desenvolvida pela Secretaria, gestora do programa por meio da SGPAR.

AEN