Programas e ações para a proteção à infância e adolescência receberam R$ 184 milhões em 2020, principalmente para combater os efeitos da pandemia. Os recursos que estão sendo investidos pelo Governo do Estado são do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e foram autorizados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).
O governador Carlos Massa Ratinho Junior ressalta a importância desta ação conjunta do Estado e do Conselho, que permite avançar em políticas de atenção à população jovem do Paraná. “O cuidado com a infância e adolescência é prioridade do nosso governo”, afirma.
Neste ano, o Paraná foi um dos primeiros estados do Brasil a adotar o Orçamento Criança, que assegura recursos para políticas sociais nas áreas de proteção e desenvolvimento da infância e adolescência. O planejamento orçamentário deverá ser implementado até 2022, com a identificação dos programas, projetos e atividades que farão parte do processo.
Do valor total liberado em 2020, R$ 41,3 milhões já foram destinados para a ações, programas, segurança alimentar e manutenção de entidades que cuidam de crianças, adolescentes e portadores de deficiência. Uma parcela do montante, de R$ 20 milhões, está destinada para o Cartão Futuro Emergencial.
Outros R$ 30 milhões foram para o programa Leite das Crianças, que engloba as secretarias de Justiça, Família, da Agricultura e do Abastecimento, da Educação e do Esporte e da Saúde. A iniciativa beneficia milhares de famílias e, mesmo com escolas fechadas pela pandemia, o programa seguiu distribuindo a alimentação.
Também já foram deliberados pelo Cedca R$ 10,6 milhões para ações emergenciais da pandemia do Covid-19 e R$ 3 milhões para chamamento público das organizações da sociedade civil que atendem crianças e adolescentes.
AEN-PR
