A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência promove dia 22 de outubro licitação para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para Pato Branco e Francisco Beltrão.
A participação é exclusiva para microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP).
O pregão presencial 015/2020, intermediado pelo Departamento de Logística para Contratações Públicas (Decon), ocorre às 10h, em Pato Branco.
O critério de disputa para hortifrutigranjeiros contempla o maior percentual de desconto sobre os valores dos itens registrados na tabela de preço da Ceasa de Cascavel.
O registro de preço fica válido por 12 meses. O preço global máximo para o procedimento licitatório do hortifrutigranjeiros está em R$ 172,7 mil.
O edital está disponível na página www.comprasparana.pr.gov.br e no Portal Transparência do Paraná.
Poderão participar da licitação pessoas físicas ou jurídicas que se enquadrem como microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123/2006, com ramo de atuação pertinente ao objeto da licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.
Embora a regra, no Paraná, seja o pregão eletrônico, principalmente em tempos de pandemia, o pregão presencial é adotado para possibilitar a participação de produtores locais, para estimular a economia e atender microempresas e empresas de pequeno porte, afirmou Maria Carmen Albanske, diretora do Decon.
