O fluxo de trânsito nas estradas federais e estaduais aumenta com as festas de fim de ano e com ele os crimes transfronteiriços de descaminho, de tráfico (armas e entorpecentes) e de contrabando. Em razão dessas ilegalidades, o Exército Brasileiro intensifica a fiscalização na faixa de fronteira dos estados do Paraná e Santa Catarina. A Operação Choque de Segurança/Ágata tem o objetivo de fortalecer a segurança nas estradas e cidades, garantindo assim o bem-estar dos paranaenses e catarinenses nesse período de festas.
Durante o mês de dezembro a 5ª Divisão de Exército coordena a Operação Choque de Segurança/Ágata que é desencadeada em coordenação com os diversos Órgãos de Segurança Pública e de Fiscalização Federais, Estaduais e Municipais, em ambiente interagências. Os objetivos da operação são: fortalecer a presença do Estado na região, combater a prática de ilícitos transfronteiriços e ambientais e ampliar a sensação de segurança da população.
A 5ª Divisão de Exército ocupa diversos postos de bloqueios nas principais estradas do Paraná e Santa Catarina por ocasião da Choque de Segurança/Ágata. Participam da fiscalização as tropas da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada (15ª Bda Inf Mec), da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada (5ªBda C Bld) e do 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado (14ºRCMec). Ao total mais de 1500 militares estão nas ruas e estradas dos dois estados protegendo da população nesse período.
Programa de Proteção Integrada de Fronteiras
A Choque de Segurança/Ágata faz parte do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, instituído pelo Decreto Presidencial nº 8.903, de 16 de novembro de 2016 e a 5ªDE realiza suas ações com base no Decreto nº 85.064, de 26 de agosto de 1980.
Ainda, com amparo no Art. 16-A, da Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, são conduzidas operações preventivas e repressivas pontuais, tais como patrulhamentos terrestres e fluviais; estabelecimento de postos de bloqueio e controle de estradas, vias urbana e fluviais; revista de pessoas, veículos e embarcações; e intensificação da fiscalização de produtos controlados.
5ª Divisão de Exército
A 5ªDE é a unidade militar que é responsável pelas ações constitucionais do Exército nos estados do
Paraná e Santa Catarina e atua em operações de defesa da pátria; na garantia dos poderes
constitucionais, da lei e da ordem; nas ações subsidiárias gerais; e nas ações na faixa de fronteira
terrestre contra delitos transfronteiriços e ambientais.
