A Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), realizará audiência pública em Foz do Iguaçu neste sábado, 6, às 9h30, na ACIFI. O tema é “O encerramento dos atuais contratos de pedágio e a nova licitação para concessão das rodovias paranaenses por mais 30 anos”.
O evento será de modo presencial, mediante inscrição prévia, até o limite de 50% da capacidade do auditório, e virtual. A transmissão on-line ocorrerá pela plataforma Zoom e pelos canais da Alep, como o portal institucional e as redes sociais do Legislativo mantidas na internet.
Os atuais contratos de concessão das rodovias paranaenses, incluída a BR-277, vão vencer em novembro deste ano. Está previsto leilão na Bolsa de Valores para a escolha de empresa ou consórcio para a administração das estradas, mediante investimentos e cobrança de pedágio por 30 anos.
Dois modelos são discutidos. Lideranças da Região Oeste e entidades em todo o Paraná defendem que a regra para a definição da empresa ou consórcio vencedor seja a de menor preço das tarifas e investimentos imediatos nas vias. A outra modelagem prevê a outorga onerosa, espécie de ágio ou tributo a ser pago ao poder público, que refletirá no preço do pedágio.
Audiência pública sobre pedágio
Data: 6 de fevereiro (sábado), às 9h30
Transmissão pela TV Assembleia em:
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Assessoria
