No relatório Frente Parlamentar do Coronavírus, apresentado nesta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa do Paraná, os deputados recomendaram que Estado do Paraná formalize memorandos de intenção de compra com todas as empresas fabricantes de vacinas contra a Covid-19 que estejam em fase 3 de testes no Brasil. A medida seria fundamental para assegurar ao Paraná a possibilidade de compra de doses, caso haja a necessidade de suprir ou até mesmo complementar a estratégia do Programa Nacional de Imunização (PNI).
"É claro que o ideal seria que o Ministério da Saúde assumisse este papel de coordenação da estratégia de vacinação, fornecendo doses aos Estados e municípios. Mas com todo este atraso no planejamento e a indefinição sobre as vacinas que serão utilizadas, temos que ligar o sinal de alerta e buscar alternativas para que o Paraná não fique para trás caso algo dê errado", disse o deputado Michele Caputo (PSDB), coordenador do colegiado.
O documento foi elaborado a partir de visitas técnicas e reuniões com diretores do Tecpar, Instituto Butantan, Pfizer e Fiocruz, que estão empenhados na produção de vacinas para o Brasil. Ele ressalta que não importa se a vacina será de um instituto ou indústria russa, chinesa, americana ou europeia, o importante é que se mostre segura, eficaz e tenha aval da Anvisa, seja por meio de autorização para uso emergencial ou por registro definitivo.
Estratégia - Michele Caputo lembra ainda que, mesmo que o Ministério da Saúde tenha a obrigação de disponibilizar doses de vacinas ao Paraná, isso será feito em etapas, de forma escalonada, e respeitando grupos prioritários." A estratégia é acertada, contudo, com a compra direta de doses, o Paraná poderá imunizar mais gente em menos tempo, permitindo que mais pessoas fiquem protegidas mais cedo".
Exemplificando - Se o Ministério da Saúde disponibilizar inicialmente vacinas apenas para os profissionais de saúde e idosos, com doses adquiridas pelo Paraná, o Estado poderá ampliar essa campanha para imunizar também pessoas com comorbidades, que também apresentam alto risco de agravamento e morte pela covid-19.
"Neste caso, o fator tempo é extremamente relevante, pois impacta diretamente na vida dos paranaenses. A conclusão é que não precisamos esperar se temos condições de imunizar a população por conta própria", disse Michele Caputo.
Acordos - Sobre os memorandos de intenção de compra de doses, o relatório da Frente Parlamentar esclarece que esses documentos não atrelam a obrigatoriedade de compra e não dependem de desembolso financeiro. Em contrapartida, colocam o Paraná na lista de prioridades das fabricantes. Desta forma, caso seja necessário, o Paraná sai na frente, pois já teria uma relação estabelecida.
"Quanto mais cedo a população for imunizada, mais vidas serão preservadas e mais rápido poderá ser a retomada econômica", justifica o deputado.
O Governo do Paraná já tem à disposição R$ 200 milhões reservados para compra de vacinas. Metade foi repassado pela Assembleia Legislativa e outra metade foi aprovada pelos deputados no orçamento de 2021.
Com estimativas preliminares de custos, a vacina da Pfizer tem um valor mais elevado, mas em compensação é a primeira a ser liberada em países desenvolvidos como Reino Unido, EUA e Canadá. Por consequência, tende a ser uma das primeiras a estarem disponíveis no Brasil, com aprovação da Anvisa.
Prioritários - O colegiado de deputados pede que o Estado atente ao valor da vacina da Pfizer, que se comercializada para governos estaduais, será ainda menor. O mesmo vale para a vacina CoronaVac, do Instituto Butantan. "Embora a previsão seja que toda a produção do Butatan integre o Programa Nacional de Imunização, a politização da vacina pode interferir neste acordo e pelo menos 4 milhões de doses serão ofertadas para Estados e Municípios que queiram vacinar profissionais de saúde da linha de frente do combate ao Coronavírus", informa Caputo.
No Paraná, isso gira em torno de 272 mil profissionais de saúde. Ou seja, seriam necessárias cerca de 600 mil doses, levando em conta que o esquema completo necessita de duas doses e ainda há a estimativa de perda técnica. Pelos cálculos da Frente Parlamentar, podem ser utilizados apenas R$ 32 milhões do montante de R$ 200 milhões disponíveis para compra de vacinas no Paraná.
Os deputados, de acordo com o relatório, pedem também uma maior atenção para compra de insumos básicos para a efetivação do plano estadual de vacinação, como seringas e agulhas. "Se faz necessário também organizar a rede de armazenamento, distribuição e aplicação de vacinas no Paraná, levando em conta as diferenças entre cada imunobiológico que será disponibilizado", reforça o documento.
