O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta terça-feira (02) da segunda reunião do Consórcio Brasil Verde, grupo constituído por 11 estados focados em uma articulação conjunta para a preservação do meio ambiente e enfrentamento às mudanças climáticas. O encontro ocorreu por videoconferência, por meio da qual foram deliberadas a aprovação final do estatuto do contrato de rateio do Consórcio para 2023, a autorização de cessão de servidores efetivos e a aprovação da identidade visual do grupo.
Com 99% do seu território composto pela Mata Atlântica e com uma área de 6 milhões de hectares preservada, o Paraná foi escolhido para ser responsável pela coordenação das ações e projetos que envolvam o bioma.
Ratinho Junior agradeceu a decisão do Consócio, ocorrida na primeira reunião do grupo, em março, e lembrou que o Estado tem assumido cada vez mais um papel de protagonismo em relação ao desenvolvimento sustentável. “Para nós é motivo de muito orgulho ter o Paraná à frente das ações da Mata Atlântica, já que o Estado possui a maior área preservada do bioma na América do Sul”, afirmou o governador.
Nos últimos dois anos, o Paraná também foi eleito o Estado mais sustentável do Brasil pelo Ranking de Competitividade dos Estados e, em 2021, foi alçado ao posto de uma das referências mundiais em sustentabilidade pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O Paraná ainda vai liderar nos próximos anos os grupos de trabalho no âmbito do bioma da Mata Atlântica na Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). No começo de abril, o Estado lançou o programa Asfalto Novo, Vida Nova, que prevê em seu regulamento o fornecimento de 642 mil mudas de espécies nativas em sua primeira etapa, como forma de neutralização das emissões de carbono das obras.
SANEAMENTO BÁSICO – Durante a reunião, o governador sugeriu que os demais membros do Consórcio Brasil Verde avaliem a possibilidade de manifestar apoio formal do grupo a um Projeto de Decreto Legislativo que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e tramita no Senado Federal neste momento e que trata de mudanças no Marco Legal do Saneamento Básico.
“O Governo do Paraná entende que é importante e sugere aos demais estados que analisem o projeto e, se estiverem de acordo, que o Consórcio possa manifestar apoio à proposta, pois ela facilita muito o licenciamento ambiental para obras de saneamento básico, dando agilidade a esse trabalho que tem um impacto direto no meio ambiente”, disse Ratinho Junior.
CONSÓRCIO – Lançado em 2021 durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP26) a partir do movimento Governadores pelo Clima, o Consórcio Brasil Verde busca promover a cooperação entre os estados para enfrentar as mudanças climáticas, além de colaborar com o cumprimento das metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris, assinado em 2015.
O principal objetivo da iniciativa é fazer com que todos os estados brasileiros tenham um plano de ação para a neutralidade do carbono até 2050, essencial para que o Brasil cumpra a meta de zerar as emissões até a metade do século. Com a formalização, as unidades da federação devem trocar mais informações e trabalhar conjuntamente em projetos na área, com ganhos de escala e redução de custos nos projetos.
A participação do Paraná foi confirmada no fim de 2022, quando o governador sancionou uma lei específica em que ratificou o protocolo de intenções para a criação do consórcio interestadual. Além do Estado, outros dez confirmaram adesão ao grupo: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.
A presidência do Consórcio está a cargo do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e o Conselho de Administração é formado pelos secretários estaduais de Meio Ambiente ou pastas correlatas; além de coordenadores dos seis biomas brasileiros. Os demais biomas ficaram a cargo dos estados do Mato Grosso do Sul (Pantanal), Paraíba (Caatinga), Acre (Amazônia) e São Paulo (Cerrado). O Rio Grande do Sul ainda não formalizou sua adesão, mas deverá ser responsável pela coordenação do Pampa.
De acordo com Casagrande, findadas as questões legais para a constituição formal do Consórcio Brasil Verde, é o momento dos estados se articularem de forma integrada para avançar em temas de interesse do grupo. “Vamos trabalhar a partir de agora para que cada estado tenha um programa efetivo de mudanças climáticas e neutralidade de carbono, e para que possam financiar projetos de desenvolvimento sustentável”, afirmou.
“Podemos articular, em conjunto com o Fórum de Governadores, o apoio a matérias que regulamentam o mercado de carbono, que já está em tramitação no Congresso Nacional, e a geração de energia offshore, para que o Brasil possa se consolidar como uma potência na economia verde”, acrescentou o presidente do Consórcio.
O governador do Espírito Santo também iniciou discussões para que o Consórcio esteja formalmente representado na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que deverá acontecer entre 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
PRESENÇAS – Além de Ratinho Junior, o vice-governador Darci Piana e o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, acompanharam a reunião. Também estiveram presentes governadores, vice-governadores, secretários e representantes dos outros 10 estados que compõem o Brasil Verde.
