O governador em exercício Darci Piana sancionou nesta terça-feira (24) a lei que institui o reajuste salarial para os professores do magistério estadual, com aumento de até 11,31% em algumas classes. A medida beneficia 68 mil professores ativos e 40 mil inativos, com pagamento retroativo ao mês de abril.
Segundo Roni Miranda, secretário de Educação do Estado do Paraná, o reajuste será escalonado, priorizando os profissionais com menores salários. Ele afirmou que a medida é uma forma de valorizar o magistério e reforçar a qualidade da educação no estado, que se destaca nacionalmente.
Com a mudança, o menor salário para o primeiro nível na jornada de 40 horas será de R$ 6,6 mil (incluindo benefícios), superando o piso nacional de R$ 4,8 mil. Os profissionais também recebem auxílio-transporte de R$ 891,32 e gratificação de tecnologia e ensino de R$ 846,32.
O reajuste estava previsto no projeto de lei enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa no fim de maio. O objetivo é valorizar a carreira docente na rede estadual e reconhecer o empenho dos profissionais da educação. Além do reajuste, o Governo nomeou mais de 3,4 mil professores aprovados em concurso público e prevê nomear mais 1,1 mil docentes.
O aumento será aplicado tanto para professores com jornadas de 20 horas quanto para os de 40 horas, sendo que esses últimos são as referências salariais da categoria. Professores de 20 horas podem receber a mais por aulas extras, conforme a carga horária.
Profissionais no topo da carreira poderão ter uma remuneração de até R$ 13,9 mil, considerando salário, auxílio e gratificações.
Os novos valores abrangem todos os níveis e classes do Quadro Próprio do Magistério (QPM), além do Quadro Único de Pessoal (QUP) — estrutura mais antiga, que será extinta gradualmente. O impacto financeiro anual estimado é de R$ 456 milhões na folha de pagamento do funcionalismo.
