O Governo do Paraná, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE), organizou para este mês de maio uma série de ações, presenciais e virtuais, com o objetivo de conscientizar os servidores públicos sobre assédio moral e sexual e favorecer a reflexão e denúncias sobre essas condutas no ambiente de trabalho.
As atividades de conscientização começaram nesta quinta-feira (13) com uma exposição itinerante que passará por diversas unidades do Estado. A primeira a receber foi a Secretaria da Educação e do Esporte.
Em dez anos, de 2011 a 2021, foram registradas 2.411 denúncias de assédio moral ou sexual em ambientes da administração pública estadual, mais 198 de racismo e 98 de homofobia. O levantamento foi feito pela Coordenadoria de Ouvidoria, da CGE, que mapeia a situação do Estado em conjunto com a coordenadoria de Compliance.
“O assédio deteriora o ambiente de trabalho e as relações interpessoais. Precisamos da confiança do servidor ao denunciar os casos, para que possamos reagir contra essa prática”, afirmou o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.
A Resolução 38, emitida pela CGE, estabelece regras de proteção à identidade do denunciante, que terá o anonimato totalmente preservado, e determina que as denúncias de má-fé, feitas unicamente para prejudicar alguém, responderão nas esferas cível e penal.
DENÚNCIA - Yohhan de Souza, que está à frente da Coordenadoria de Ouvidoria, da CGE, orienta que o denunciante forneça o maior número de dados possível para materializar a denúncia, em que estão incluídos testemunhas, vídeos, áudios e mensagens.
É necessário que identifique a manifestação como denúncia. “Algumas manifestações dessa natureza são classificadas como reclamação ou solicitação de providências, o que dificulta o acompanhamento, pela ouvidoria, do processo que apura esses crimes”, comentou.
"Precisamos orientar os servidores e garantir um ambiente saudável de trabalho. Só uma prática construída por meio de conscientização e diálogo constante, pode promover uma mudança cultural", afirma a coordenadora interina de compliance, Camila Zavadzk
Confira a programação completa:
Exposição itinerante, com imagens e áudios que exemplificam a prática do assédio será instalada nas seguintes unidades do Governo: Secretaria da Educação e do Esporte (dia13), Secretaria da Saúde (dia 17), Paraná Previdência (18), Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (19), Palácio das Araucárias (dia 20) Palácio Iguaçu (dia 24).
Boa parte dos casos retratados foram denunciados na Ouvidoria e descaracterizados para preservarem a identidade do denunciante.
A campanha tem outras quatro etapas:
• Dia 20 – webinar “Gestão de Pessoas e Assédio Moral”, com a professora Doutora Aldacy Rachid Coutinho. Embora destinado a gestores, toda pessoa interessada pode acompanhar o evento pelo canal da CGE Paraná no Youtube.
• Dia 26 os servidores estaduais responsáveis pelas ouvidorias de seus órgãos, receberão treinamento específico para a recepção e tratamento de denúncias de assédio, durante a Semana de Ouvidoria, promovida pela CGE.
• Dia 31, live sobre “Ações de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho”, realizada em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado. Toda pessoa interessada pode acompanhar o evento pelo canal da CGE Paraná no Youtube.
• Lançamento das cartilhas sobre Assédio Moral e Assédio Sexual, criadas pela coordenadoria de Integridade e Compliance, da CGE.
