O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) apresentou nesta quarta-feira (24) o resultado parcial de classificação com as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) aptas para receber a vistoria técnica prévia.
Essa etapa do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) busca definição das ações de melhoria das Reservas, podendo passar para as etapas de assinatura do termo de compromisso, monitoramento ambiental e pagamento.
O projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Resoluções 80/2015 e 04/2018). Institui as diretrizes e fixa as normas para a execução dos Projetos do PSA para RPPN, em Parceria com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
O resultado com os nomes das propriedades classificadas pode ser visualizado no site do IAP.
A partir da data de publicação, serão marcadas as vistoria com a presença do proprietário (ou representante legal), e o prazo de finalização dessa etapa está prevista até final do ano.
A etapa de vistoria técnica compreende um diagnóstico da área e elaboração do Projeto Individual da Reserva. Para isso, é preciso que todos os passos da vistoria sejam feitos compondo o mapa da unidade, levantamento das ameaças e impactos ambientais, tábua de valoração válida, valoração do serviço ambiental, ações a serem realizadas para manter ou melhorar a qualidade do serviço ambiental, suas metas, indicadores e prazos para execução.
Para o mapa de uso e cobertura da terra da RPPN serão coletadas informações e coordenadas geográficas para ser elaborado pelo Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar).
Após a realização das etapas do PSA, a vistoria será feita a cada seis meses para monitorar se as ações previstas estão sendo executadas nas propriedades.
PSA – No Paraná, boa parte das áreas naturais estão em propriedades particulares. O PSA tem como principal objetivo conceder incentivo econômico a proprietários ou possuidores de imóveis rurais ou urbanos que possuam áreas naturais capazes de fornecer serviços ambientais, contribuindo para a conservação do meio ambiente.
AEN
