O Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) assinou um Termo de Cooperação para que seja concluído o processo de reforma agrária e regularização fundiária dos assentamentos Norte Sul e Novo Horizonte, entre os municípios de Cafeara e Santo Inácio, no Noroeste do Estado, com anuência da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O ITCG vai fazer o georreferenciamento – medição, mapas, memorial descritivo e Anotação de Responsabilidade Técnica.
O diretor-presidente do Instituto, Mozarte de Quadros Junior, explica que a área pertence ao Governo Federal, mas ainda não havia previsão de conclusão do processo de assentamento. “Com essa cooperação somamos esforços para que as mais de 60 famílias que ocupam as áreas há mais de 20 anos possam ter a situação regularizada”, diz Quadros.
Com o título definitivo da posse em mãos, os moradores terão acesso a diversas vantagens como financiamento agrícola, ao Programa Nacional de Agricultura Familiar. “O imóvel, a Região, o município tudo valoriza e todos ganham com este trabalho”, enfatiza o diretor-presidente.
O Termo para apoiar a regularização foi assinado entre o Estado, a União, os municípios de Cafeara e Santo Inácio. Após a conclusão do georreferenciamento, o ITCG fará doação ao Incra de todo o material produzido para a continuidade do trabalho de regularização dos imóveis.
Estiveram presentes no evento na sexta-feira os prefeitos de Cafeara, Oscimar José Sperandio; e de Santo Inácio, Júnior Marcelino dos Santos (Júnior Venceslau); o diretor de Geomática do ITCG, Carlos Roberto Fernandes Pinto, e servidores do Instituto.
Fonte: AEN
