A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concluiu nesta quinta-feira (17) os documentos jurídicos da concessão aeroportuária de 22 aeroportos, que será no dia 7 de abril. O lance mínimo do Bloco Sul, que tem quatro terminais do Paraná, dois de Santa Catarina e três do Rio Grande do Sul, será de R$ 130.203.558,76. O investimento previsto é de R$ R$ 2.855.238.621,56 e o valor estimado para todo o contrato de 30 anos é de R$ 7.452.296.743,34.
Serão leiloados nessa rodada os terminais de São José dos Pinhais (Afonso Pena), Londrina, Curitiba (Bacacheri) e Foz do Iguaçu, além dos aeroportos de Navegantes e Joinville (Santa Catarina), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (Rio Grande do Sul).
Uma das exigências do edital será a construção da terceira pista de pousos e decolagens do Aeroporto Afonso Pena, segundo terminal mais movimentado da Região Sul. O pedido foi feito pelo Governo do Estado e pela sociedade civil organizada.
Com a nova pista de 3 mil metros, as aeronaves poderão operar em qualquer turno, diurno ou noturno, com a ajuda de sistema de pouso por instrumentos. Elas também poderão decolar com carga máxima de combustível, mesmo a 900 metros de altitude.
Os aportes nos demais terminais envolvem taxiways, modernizações, manutenção, ampliação de estacionamento de veículos, dentre diversas outras. Os detalhes dos investimentos ainda serão publicados pela Anac.
“Estamos animados com esse novo leilão. Ele tirará do papel uma demanda histórica do setor produtivo, que é a terceira pista do Afonso Pena, e melhorará significativamente os terminais de Londrina e de Foz do Iguaçu, ampliando as possibilidades de comércio, negócios e turismo no Paraná”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Os nove aeroportos que compõem o Bloco Sul têm fluxo aproximado de 11,8 milhões de passageiros ao ano. Apenas no terminal de São José dos Pinhais circulam aproximadamente 6,2 milhões de passageiros/ano (52% do total da concessão). A participação do Bloco Sul no mercado nacional é da ordem de 5,6% do total.
REGRAS – A Anac definiu as datas para entrega das propostas (1º de abril) e do leilão de concessão (7 de abril). O processo da sexta rodada de concessão de aeroportos foi aprovado pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) em 8 de dezembro e pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) no último dia 15.
No dia do leilão haverá apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados, com previsão de ofertas de lances em viva-voz. Os vencedores da disputa terão que pagar à vista o lance mínimo e o ágio. A outorga variável vai depender das receitas do aeroporto.
Uma das novidades dessa rodada de concessão é a não obrigatoriedade de participação de operadores aeroportuários na formação do consórcio. Eles poderão ser contratados posteriormente. A medida leva em consideração as dificuldades do setor e os efeitos da pandemia do novo coronavírus na aviação civil.
FOZ DO IGUAÇU – O Aeroporto Internacional das Cataratas, em Foz do Iguaçu, que pertence ao mesmo bloco de leilão, já executa as obras de ampliação da sua pista principal. O custo total é de R$ 55 milhões, com previsão de conclusão em abril de 2021. A modernização foi incluída no pacote de investimentos da Itaipu Binacional e da Infraero antes da concessão a pedido do Governo do Estado.
As obras já alcançaram 65%. A estrutura proporcionará mais voos para o município, concorrendo com destinos do mundo inteiro, e é parte do projeto de transformar o Paraná no hub de distribuição da América do Sul. A nova pista terá 2,8 mil metros, 605 metros a mais que a atual. A duplicação da via de acesso terminou e a ampliação do pátio de manobras já atingiu 90%, com investimento adicional de R$ 15,5 milhões.
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Confira os blocos aeroportuários e os valores
BLOCO SUL – Composto por nove aeroportos: São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Londrina e Curitiba - Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima é de R$ 130.203.558,76. O valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 7.452.296.743,34.
BLOCO NORTE – Formado por sete terminais: Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; além de Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR). A contribuição inicial mínima é de R$ 47.865.091,02. O valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 3.634.464.603,04.
BLOCO CENTRAL – São seis aeroportos nas cidades de Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), Petrolina (PE), São Luís e Imperatriz, no Maranhão. A contribuição inicial mínima é de R$ 8.146.055,39. O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 3.558.998.798,52.
