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Leitura literária como forma de cumprimento de pena da Prestação de Serviço à Comunidade

Prestar serviços à comunidade é uma medida alternativa à prisão, que envolve atribuir ao condenado tarefas não remuneradas.
07 nov 2024 às 15:43
Por: POLICIA PENAL

O Complexo Social de Maringá deu início ao projeto Literatura e Liberdade, que oferece a leitura literária como forma de cumprimento de pena da Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), neste sábado (02). Oferecendo uma alternativa educativa e cultural para pessoas em cumprimento de medidas penais, a iniciativa acontece em parceria com a Universidade Estadual de Maringá e Vara de Execução Penal.


Prestar serviços à comunidade é uma medida alternativa à prisão, que envolve atribuir ao condenado tarefas não remuneradas.


 Direcionada a crimes de menor potencial ofensivo, a pena tem um propósito educativo, buscando promover a reintegração social do infrator. Portanto, o projeto foi criado para integrar a leitura literária ao cumprimento de medidas alternativas no Centro Integrado de Alternativas Penais (CIAP) do Complexo Social de Maringá. 


O coordenador do Complexo Social de Maringá, José Paulo Viana da Silva, destaca: “Esse projeto consegue aliar a liberdade de ir e vir, como direito fundamental, com a liberdade de pensamento e a criação de um senso crítico por meio da leitura de grandes obras literárias.


 É uma imersão em um universo cultural prazeroso, onde cada encontro diminui a pena, mas aumenta o entendimento do mundo e de si mesmo”.

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Um dos idealizadores do projeto e professor do curso de Letras da UEM, Ricardo Augusto de Lima, celebrou o primeiro encontro e a receptividade dos participantes: “Esperávamos um grupo mais tímido e fechado, mas encontramos pessoas abertas ao diálogo e à leitura literária – em muitos casos, pela primeira vez. Foi um primeiro sábado gratificante, que nos mostrou a potência humanizadora da literatura na vida dessas pessoas,” afirmou, ressaltando a importância do projeto para a inclusão social e cultural.  


Para o juiz da Vara de Execuções Penais e Corregedorias dos Presídios de Maringá, Fábio Bergamin Capela, o projeto representa uma importante oportunidade de reintegração e educação para aqueles em cumprimento de medidas penais. “A proposta de aliar a leitura ao cumprimento de Prestação de Serviço à Comunidade é uma abordagem inovadora que promove o crescimento pessoal e intelectual dos participantes. 


A literatura, além de ampliar horizontes e estimular o pensamento crítico, oferece uma via para a transformação individual e a ressocialização. Projetos como o Literatura e Liberdade são fundamentais para construirmos uma sociedade mais inclusiva e consciente".


“O Projeto foi pensado para dar uma alternativa extra ao cumprimento deste tipo de medida, que deve ser aplicada à maneira que não prejudique as atividades laborais de quem se beneficia dela. 


A criação do projeto visa trazer celeridade no cumprimento de Prestação de Serviço à Comunidade, além de uma alternativa mais humanizada e pedagógica”, comentou o policial penal da Central Integrada de Alternativas Penais e idealizador do projeto, Thiago Augusto Barth dos Santos.


A ação iniciou com a participação de nove assistidos e tem como expectativa mais participantes nos próximos meses. A proposta atende, ainda, a uma demanda crescente da sociedade e da Polícia Penal, contribuindo para reduzir a carga de atendimentos de PSC na região.

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