Vários concurseiros que viajaram até Curitiba para realizar a prova de conhecimentos do Concurso da Polícia Civil foram surpreendidos neste domingo (21) com a suspensão do exame, por parte da aplicadora, o Núcleo de Concursos da UFPR. Cerca de 106 mil pessoas estavam inscritos para prestar a prova.

A prova foi suspensa às 5:45 da manhã deste domingo pela UFPR, dia de aplicação do concurso. Segundo o Núcleo de Concursos da Universidade, foi observado a ausência de requisitos indispensáveis de segurança para a aplicação das provas do Concurso Público em todos os locais previstos na capital e nas cidades da Região Metropolitana de Curitiba, o que poderia colocar em risco a integridade das avaliações e o tratamento isonômico dos candidatos, bem como a saúde e a biossegurança de todos os envolvidos na realização das provas.

O Portal Tarobá News conversou com Luana Oliveira, concurseira de Cascavel, que se deslocou até Curitiba para realizar a prova e foi pega de surpresa com a suspensão do concurso. Ela afirma que um grande grupo de pessoas saiu da cidade para realizar o exame, tendo um prejuízo mínimo estimado de aproximadamente R$ 600 reais por pessoa com hospedagem, transporte e alimentação.

"Nosso grupo alugou um apartamento, via Airbnb, e dividimos as despesas com o combustível e pedágios, além disso tivemos desgaste no veículo por conta da viagem, e a exposição que nos colocamos tanto na estrada, quanto também referente ao Coronavirus".

Além das despesas, os concurseiros também passaram por desgastes no traslado, e alguns tiveram também um prejuízo no trabalho, já que tiveram a necessidade de não ir realizar suas ocupações no dia do concurso por conta da longa viagem.

"Passamos por dias de incertezas e após a divulgação do ensalamento, fui surpreendida com a suspensão da prova, poucas horas antes da sua solução. O motivo ainda não está claro, contudo percebo que não é por conta do COVID-19, pois se a desembargadora determinou a continuação do concurso, esse não seria o motivo, porém, percebe-se que a banca não estava estruturada para aplicar a prova com as exigências necessárias", afirma Luana.

Ela ainda pede respeito dos aplicadores dos concursos, já que o momento é delicado tanto na questão financeira quanto na questão de saúde pública.

"A minha expectativa e também do grupo, é que tanto esse concurso como os demais que já estão com datas marcadas, como DEPEN, PRF, PF e PCDF, sejam tratados com mais seriedade e respeito aos candidatos. Estamos em um momento de saúde deficitária, em contrapartida precisamos da inclusão de novos profissionais na área de segurança públicas, ou seja, é necessário que os responsáveis, banca, órgão contratante da banca e autoridades da saúde, façam se possível a consulta ao judiciário sobre a possibilidade do prosseguimento desses concursos antes de expor os candidatos ao descaso, e prejuízo financeiro, como está acontecendo agora" complementa Luana.

O Portal Tarobá News também conversou com o advogado Wilson Accioli Filho, Mestre em Direito do Estado e especialista em Direito Administrativo. Sobre a situação da suspensão das provas do concurso da Polícia Civil, ele afirmou que a postura do Núcleo de Concursos da UFPR, de adiar a prova horas antes de sua aplicação, revela um comportamento contraditório da entidade, já que diversas provas, como Enem e vestibulares foram e vão ser realizados, então não há uma justificativa plausível envolvendo a pandemia.

"Na minha opinião, a falta de planejamento tanto da UFPR, quanto do Estado do Paraná, deve sim representar como responsabilidade civil, tanto da banca quanto do Estado. Essa responsabilidade civil deve ocorrer pelos danos causados aos candidatos, principalmente pois estamos tratando de uma situação absolutamente previsível, que jamais poderia ser caracterizada como caso furtuito, que é quando algo não se pode ter sido previsto. Houve falta de planejamento e organização, que feriu o principio da razoabilidade, imaginar que no dia do processo seletivo, a administração pública tenha concluído que não haveria respeito as regras de segurança sanitária".

O advogado ainda ressalta que os concurseiros que viajaram até a capital sofreram exposição ao virus durante o translado da viagem, já que de uma forma ou outra houve contato pessoal.

"A administração pública sabia do número de candidatos e a estrutura que ela deveria fornecer para garantir que todos ficassem seguros em relação a contaminação, ações judiciais foram propostas na tentativa de suspender o processo seletivo, e o poder judiciário negou todos os pedidos."

Polícia Civil e Governo do Paraná se manifestam:

A Polícia Civil se manifestou por meio de nota, e se diz surpresa com a suspensão unilateral da prova por parte do Núcleo de Concursos da UFPR. A entidade ainda informa que encaminhou um ofício para o Núcleo de Concursos questionando as razões da suspensão, já que até então, a banca havia reportado ter plenas condições para realização da prova.

Quem também se manifestou sobre o caso foi o Governo do Paraná, que afirmou que abrirá processo administrativo contra o Núcleo de Concursos da UFPR por quebra de contrato, já que a decisão da suspensão aconteceu unilateralmente horas antes da prova, sem nenhuma notificação anterior.

Tal processo pode acarretar indenização por parte da Universidade para com o Estado e até mesmo o impedimento do NC-UFPR de contratar com o Governo do Estado do Paraná por dois anos. O Governo ainda afirma que toda a organização, inclusive as medidas de segurança que deveriam ser adotadas durante a prova, eram de responsabilidade o NC-UFPR, de acordo com o contrato firmado com a Polícia Civil.

Ratinho Junior, Governador do Paraná se manifestou contrário a suspensão da prova em suas redes sociais.

"É inaceitável que mais de 100 mil candidatos tomem conhecimento horas antes do concurso. Concursandos de todo o país se deslocaram para Curitiba e região para realizar o concurso. Não compactuamos com esse desrespeito. Nossa Polícia Civil já cobrou os devidos esclarecimentos dos fatos e os culpados serão responsabilizados".