Mais de 130 denúncias de feminicídio foram apresentadas à Justiça pelo Ministério Público do Paraná ao longo de 2018. O número representa uma média de mais de 10 registros por mês ou um a cada três dias. Já o volume de investigações abertas para casos de assassinato ou tentativas de assassinato de mulheres chega a quase 170 – alguns deles sem um desfecho até hoje.
Os dados são do MP do Paraná, mas podem refletir apenas parte dessa realidade, já que muitas verificações ainda estão em andamento. Desde 2015, quando a lei do feminicídio entrou em vigor, 641 inquéritos para esse tipo de crime foram instaurados, sendo que 551 se tornaram denúncias.
O feminicídio é o homicídio cometido pelo fato de a vítima ser mulher e no contexto da violência doméstica. O crime está previsto no Código Penal com pena de reclusão de 12 a 30 anos.
Fonte: Paraná Portal
