A partir desta quarta-feira (27) a população que está nas praias paranaenses vai contar com atendimento especial do Ministério Público Estadual na temporada de verão. É a Operação Litoral, que vai até 5 de janeiro. O atendimento será feito diretamente nas sedes das Promotorias de Justiça de cada comarca.
Entre os meses de dezembro e fevereiro, o litoral do Paraná recebe uma grande quantidade de turistas, que fazem a população da região quadruplicar em relação aos demais períodos do ano. A Operação Litoral do Ministério Público procura garantir que os direitos sociais sejam assegurados. A iniciativa, realizada anualmente pela instituição, consiste na designação de promotores de Justiça para atuar nos Juizados Especiais – órgãos do Poder Judiciário voltados à solução de causas de menor complexidade, de forma mais simples, rápida e menos burocrática.
Segundo a promotora de justiça, Cláudia Tomelin, as denúncias de poluição sonora e situações de embriaguez ao volante são as principais nesta época do ano.
“Realização de audiências que tratam daqueles crimes de menor potencial ofensivo, como perturbação ao sossego e porte de drogas para uso pessoal. A pessoa é autuada pela PM e encaminhada em seguida para o fórum com uma audiência preliminar com o promotor para resolver a situação ali mesmo, durante as próprias férias. Casos mais graves como furto, roubo e agressão, não serão atendidos na operação Litoral”.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a população dos sete municípios litorâneos (Antonina, Morretes, Guaraqueçaba, Paranaguá, Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba) soma pouco menos de 300 mil habitantes. No período do verão, especialmente das festas de fim de ano, o número chega a um milhão e duzentas mil pessoas.
“Aumenta muito porque aumenta a população do litoral e consequentemente causa autuações e sobrecarrega o sistema”, afirmou.
Você pode conferir os endereços de cada promotoria aqui.
Band News/Paraná Portal
