A partir desta quarta-feira (28), entram em operação os primeiros dois lotes das novas concessões rodoviárias do Paraná. A formalização do processo de transferência da administração das rodovias para as concessionárias aconteceu nesta segunda-feira (26), na sede do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), em Curitiba.
A Via Araucária e a EPR Litoral Pioneiro, empresas responsáveis pelos Lotes 1 e 2, respectivamente, vão realizar obras de melhorias que somam mais de R$ 30 bilhões ao longo dos próximos 30 anos. Neste período, elas também deverão prestar serviços de manutenção e atendimento aos usuários em mais de mil quilômetros de rodovias que compõem os dois trechos.
Segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o início das operações marca um ponto de virada para a população paranaense, com o maior contrato de concessões do Brasil, e cujo modelo já está servindo de exemplo para outros estados. “É uma virada de página em que os paranaenses vão deixar o antigo pedágio, que era meramente uma tarifação de passagem, para uma verdadeira concessão, com tarifas menores, obras de melhorias e ampliação da malha rodoviária”, afirmou.
Envolvido desde o início das negociações junto ao governo federal, o secretário lembrou que prevaleceu o modelo defendido pelo Governo do Estado, fruto de um amplo debate com a sociedade paraense. “Tivemos um processo transparente, com participação do setor produtivo, das entidades de classe e da população, que levará desenvolvimento, segurança e industrialização, fazendo com que o Paraná se transforme no grande hub logístico da América do Sul”, acrescentou o secretário.
O início da operação não significa que haverá retomada imediata das cobranças, que devem ser retomadas até o fim de março, conforme previsão da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). O órgão federal deverá comunicar com um prazo mínimo de 10 dias de antecedência a data exata em que as tarifas serão cobradas nas praças de pedágio, bem como os valores. O comunicado será feito em Diário Oficial.
De acordo com o diretor da ANTT, Luciano Lourenço, os contratos de concessão rodoviária elaborado pelo Governo do Paraná em parceria com o governo federal contêm o que existe de mais moderno em concessões públicas. “É uma modelagem que alia tarifas justas com investimentos, que pela primeira vez na história teve a segurança viária como fator determinante para as prioridades de investimento a serem feitos”, declarou.
O diretor-geral do DER-PR, Fernando Furiatti, enfatizou que a experiência prévia das empresas que assumirão as rodovias a partir de quarta-feira é um bom sinal de que as concessões seguirão aquilo que está previsto em contrato. “São duas concessionárias que já têm um histórico de mercado e que vão trazer para o Paraná aquilo que elas já fazem em outras rodovias do Brasil. As equipes do DER-PR, DNIT e da ANTT vão fiscalizar para garantir isso”, comentou.
O superintendente regional no Paraná do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hélio Gomes, lembrou dos esforços do órgão e do DER-PR para garantir a manutenção das rodovias ao longo dos últimos dois anos e quatro meses, o que reforça a importância das novas concessões. Apenas o Estado investiu mais de R$ 180 milhões.
“Este é um momento importante para o Paraná, em que passamos a responsabilidade para as concessionárias com a expectativa de termos rodovias em excelentes condições, ótimos serviços prestados à população e a ampliação da estrutura rodoviária do Estado”, disse.OBRAS – As duas concessionárias que assumem os serviços nesta quarta-feira já têm um cronograma para os três primeiros anos de concessão. O primeiro será de requalificação das vias, com atualização das sinalizações, serviço de manutenção e ajustes emergenciais, bem como o início do atendimento de guinchos, ambulâncias, retiradas de animais das pistas, entre outros serviços. No segundo ano virão os investimentos em si, em especial na duplicação das rodovias. No terceiro ano, a previsão é do início da entrega das obras.
“Até o terceiro ano da concessão teremos 70 km de duplicação em cinco frentes de trabalho nas BRs 277 e 376. Inclusive já começamos a trabalhar para regularizar licenças ambientais, tanto no Ibama quanto no IAT [Instituto Água e Terra]”, apontou o diretor-presidente da concessionária Via Araucária, Sérgio Santillan.
O cronograma da EPR Litoral Pioneiro é semelhante: requalificação das vias e início dos serviços no primeiro ano, investimentos mais profundos de obras no segundo ano e início da entrega das obras no terceiro ano. A previsão é também de 70 km de duplicação.
“Os primeiros 12 meses da concessão serão de requalificação das rodovias com foco nas áreas críticas e que tenham maior impacto na população, como nos entornos das cidades. A partir do segundo ano serão investimentos mais profundos de infraestrutura. E no terceiro começam as entregas”, explicou o diretor-executivo da EPR Litoral, Roberto Longman.
