A audiência pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Maringá (RMM) será no dia 11 de maio, com início às 14h30, aberta à participação popular.

Os moradores dos 26 municípios que compõem a região poderão participar com opinião e sugestões. O encontro será em formato híbrido: presencial na Câmara de Vereadores de Maringá e pela internet, com pontos de apoio em cada município. A transmissão poderá ser acessada por este link. As prefeituras disponibilizarão locais onde seus cidadãos poderão acompanhar as apresentações e participar.

O evento é promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas e pelo Serviço Social Autônomo Paranacidade.

A elaboração do PDUI da Região Metropolitana de Maringá está na terceira fase, que é a de definição das diretrizes e propostas para a RMM nas áreas do meio ambiente, transporte, mobilidade e uso e ocupação do solo. Nas fases anteriores, foram apresentados os planos de trabalho para o desenvolvimento do PDUI e de mobilização dos municípios (fase um); além de identificação dos municípios do Recorte Metropolitano (fase dois).

O processo prevê mais três fases: a de definição dos procedimentos de implantação dos projetos a serem realizados na região (fase quatro), a da criação do modelo de Governança Interfederativa, que terá a participação dos municípios, inclusive orçamentária (fase cinco) e a consolidação do modelo de governança pela implantação da Instituição Interfederativa e a complementação do PDUI (fase seis). A previsão é de conclusão até o fim de 2022.

Os debates da Audiência Pública vão contribuir diretamente para a elaboração do PDUI, em atenção ao Estatuto da Metrópole (Lei Federal n° 13.089/2015). Os relatórios para Consulta Pública podem ser acessados no site da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, do Paranacidade e do PDUI.

Assessoria