O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Imbituva, no Sudeste do estado, denunciou dois policiais militares aposentados pelos crimes de ameaça, vias de fato, violência arbitrária, submissão de adolescente a constrangimento, corrupção passiva e prevaricação. Os fatos que levaram ao ajuizamento da ação penal ocorreram no Colégio Cívico-Militar de Imbituva, onde os denunciados atuavam como monitor e diretor militar.

Na denúncia, protocolada nesta quinta-feira, 9 de setembro, a Promotoria de Justiça relata que, no dia 6 de agosto deste ano, durante o turno escolar, o agente militar que atuava como monitor na instituição de ensino interrompeu uma aula que estava sendo ministrada e retirou um adolescente de sala. A razão seria repreender o aluno por ter desenhado uma folha de maconha e escrito a frase “vida loca” em sua carteira escolar. O monitor teria ameaçado o estudante, afirmando “que já tinha matado vários e que ele não iria fazer diferença”, e ainda o agredido fisicamente, com um soco na nuca. Ao retornarem para a sala de aula, o policial ainda teria submetido a vítima a constrangimento, obrigando-a a limpar a carteira escolar na presença dos demais colegas de classe e da professora.

Tentativa de evitar a punição – Após os fatos, tanto o monitor como o diretor militar do Colégio, também policial, teriam procurado a equipe de psicólogos, pedagogos e assistentes sociais que atuam no Município solicitando que o ocorrido não fosse levado ao conhecimento do Ministério Público. Os agentes policiais também teriam pedido à secretária de Assistência Social para que “amenizasse” o relato sobre os crimes à Promotoria de Justiça. 

Além de não ter adotado, portanto, as medidas necessárias quando tomou conhecimento acerca da conduta do monitor, o diretor do Colégio Militar ainda teria atuado para evitar a punição de seu subordinado. Assim, somado aos crimes de corrupção passiva e prevaricação, o diretor também teria incorrido no crime de ameaça, uma vez que, em conversa com a secretária da Assistência Social de Imbituva, teria afirmado que “ficou sabendo que já teve um caso de uma criança da Casa Lar tacar fogo no carro do conselho, que Deus o livre se fizer isso com meu carro, ainda bem que não tenho porte de arma”, insinuando que o adolescente poderia morrer, com um tiro, caso ele tivesse uma arma.

A ação penal tramita na Vara da Auditoria Militar.

MPPR