O Ministério Público do Paraná realiza na próxima terça-feira, 8 de maio, audiência pública de prestação de contas em Medianeira, oeste do Estado. No encontro, aberto à população, serão apresentados os encaminhamentos e soluções dados pelo Poder Público para melhorar o processo de informação na rede de saúde da cidade. Essa questão foi definida como prioritária pela própria comunidade em uma audiência pública anterior, promovida dentro do projeto Suscom+, iniciativa do MPPR voltada a garantir mais qualidade na atenção básica à saúde nas cidades paranaenses e a estimular a participação popular na deliberação por melhores serviços.

O Suscom+ é executado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do MPPR, em conjunto com as Promotorias locais – em Medianeira, no caso, pela 2ª Promotoria de Justiça, que tem atribuição na área da saúde. O projeto foi criado a partir da constatação de que as questões de saúde básica, dentro do Sistema Único de Saúde, respondem por perto de 80% dos problemas na área da saúde que chegam ao Ministério Público por meio da população – situações como falta de atendimento médico ou remédios, dificuldade para tratamentos e internações.

Políticas públicas – A ideia, com o Suscom+, é ouvir da comunidade a sua percepção sobre os principais problemas que enfrenta com relação à saúde em suas cidades, com a presença dos agentes públicos que gerenciam o serviço. Definidas as prioridades, o Poder Público então é instado a solucionar as demandas. Depois, é promovida nova audiência, devolutiva, para que seja apresentado à população o que foi feito – ou não. Além de propor a discussão sobre a qualidade no serviço do SUS entre a população e os gestores, o MPPR busca, com o projeto, fomentar a iniciativa popular na condução das políticas públicas de saúde.

“Nessa primeira etapa do trabalho, o Ministério Público participa como indutor da iniciativa. Na sequência, com os bons resultados produzidos, esperamos que a população avance, e então o Ministério Público a irá apoiando”, diz o coordenador do Centro de Apoio, procurador de Justiça Marco Antonio Teixeira. “Nesse sentido, essa audiência devolutiva é muito importante, porque ali a população vai perceber que eles podem, que têm como demandar um serviço de saúde de qualidade”.

Informações truncadas – Em Medianeira, a audiência de implantação do projeto foi convocada pelo MPPR em outubro de 2017. Participaram do encontro representantes de associações de bairros, conselheiros de saúde, professores, estudantes, agentes comunitários, profissionais da área médica e agentes públicos ligados à prefeitura e ao Estado, além de representantes do Caop da Saúde Pública e da Promotoria de Justiça da comarca, que conduziram as discussões. Ali, entre outras questões, foi votada como prioritária a necessidade de melhoria do processo de informação na rede de saúde, que, segundo os usuários, era deficiente.

“A audiência pública é espaço de diálogo democrático, promovido entre os atores sociais. Também proporciona avanços e engajamento público para a solução de problemas. Neste sentido, nesses encontros, é fundamental a presença da população, como parte fundamental do processo”, diz promotora Helena Ghenov Pomeraniec, que atua em Medianeira e vai participar da reunião na terça. Outras questões levantadas na primeira audiência também foram procedimentalizadas pelo MPPR, no sentido de apurar cada situação e dar-lhe o devido encaminhamento.

Além de Medianeira, são unidades-piloto para a implementação do Suscom+ as cidades de Cerro Azul, Rio Negro, Capanema e Maringá, todas com o projeto em andamento. As audiências devolutivas nestas localidades serão realizadas nos próximos meses. A partir do início segundo semestre desse ano, a intenção do MPPR é estender o Suscom+ a outras comarcas do Estado (confira aqui).

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