O Ministério Público do Paraná promove, de 8 a 10 de agosto, encontro estadual para debater o papel da instituição na defesa dos direitos da infância e juventude. O primeiro dia do evento contará com programação aberta a órgãos públicos e/ou organizações da sociedade civil que fazem parte da rede de proteção à criança e ao adolescente. Os demais dias serão voltados exclusivamente a promotores de Justiça do MPPR. O encontro será presencial, na sede do MPPR, em Curitiba, e as inscrições são gratuitas.
Exposições – A programação de palestras, no dia 8 de agosto, tem início às 14h30 com a exposição “Adoção, a revolução do afeto e o papel do MP”, conduzida por Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro. Às 16h30, será abordado o tema “Bullying como ato infracional: questões trazidas pela Lei 14.811/2024 e a atuação do MP”, com exposição de Luciene Regina Paulino Tognetta, professora do Departamento de Psicologia da Educação da Faculdade de Ciências e Letras e do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Encerrando a série de palestras do dia, às 18 horas será tratado sobre “A atuação do MP na indução de Políticas Públicas da Infância e Juventude”, com exposição de Marcus Aurélio de Freitas Barros, promotor de Justiça do MP do Rio Grande do Norte.
Lançamento – Ao final da programação do primeiro dia, às 19h30, está previsto o lançamento de projetos na área da infância, juventude e educação, entre eles o Serviço de Acolhimento Familiar, o Orçamento da Primeira Infância (OPI) e o Entrega Legal.
Formação interna – Nos dias 9 e 10 de agosto, o evento será dedicado e restrito aos membros do MPPR, com uma capacitação em educação especial, oficinas e roda de conversa. Para promotores de Justiça a inscrição deve ser feita por meio outro link, na página da Escola Superior.
Realização – O Encontro Estadual do Ministério Público do Paraná na área da Infância, Juventude e Educação é uma realização do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação e da Escola Superior do MPPR, com o apoio da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP).
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