A segunda fase da Operação Percola, voltada à fiscalização do manejo dos resíduos sólidos em municípios do Norte do estado, resultou na lavratura de 148 autos de infração ambiental e na aplicação de R$ 1.426.500,00 em multas pelo Instituto Água e Terra (IAT). A Operação Percola II foi desencadeada na semana de 22 a 25 de novembro, pelo Ministério Público do Paraná, em conjunto com a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e o IAT, com o objetivo de verificar se os municípios têm destinado o lixo em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010).
Balanço – Entre 22 e 25 de novembro, foram vistoriadas 87 áreas destinadas ao manejo de resíduos sólidos em 55 municípios do Norte do estado – área de atuação da regional de Londrina do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema). Das 87 áreas fiscalizadas, 27% correspondem a áreas de destino final de resíduos (aterros e lixões), 22% a áreas de transbordo (passagem dos resíduos de um caminhão para outro), 35% a “bota-foras” (para destinação de resíduos de construção civil ou podas) e 17% a barracões exclusivos de reciclagem. Do total das áreas fiscalizadas, 96% apresentaram algum tipo de irregularidade.
Pactuação – A partir das constatações de irregularidades, o MPPR, a Sedest e o IAT trabalham na pactuação, com os gestores públicos dos municípios, de planos de providências para a resolução dos problemas identificados. Estão previstas para fevereiro de 2022 reuniões com os representantes dos municípios em que foram encontradas ilegalidades.
Abrangência – A operação abrangeu os seguintes municípios: Alvorada do Sul, Apucarana, Arapongas, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Assaí, Barbosa Ferraz, Bela Vista do Paraíso, Bom Sucesso, Borrazópolis, Cafeara, Califórnia, Cambé, Cambira, Centenário do Sul, Corumbataí do Sul, Cruzmaltina, Faxinal, Florestópolis, Godoy Moreira, Grandes Rios, Guaraci, Ibiporã, Ivaiporã, Jaguapitã, Jandaia do Sul, Jardim Alegre, Jataizinho, Kaloré, Lidianópolis, Londrina, Lunardelli, Lupionópolis, Marilândia do Sul, Marumbi, Mauá da Serra, Miraselva, Nova América da Colina, Nova Santa Bárbara, Novo Itacolomi, Porecatu, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rolândia, Rosário do Ivaí, Sabáudia, Santa Cecília do Pavão, São Jerônimo da Serra, São João do Ivaí, São Pedro do Ivaí, São Sebastião da Amoreira, Sertanópolis e Tamarana.
MP-PR
