A Polícia Científica do Paraná cadastrou 1.045 amostras na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) em 2021, segundo o XV Relatório Semestral do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). É um acréscimo de 18% no banco paranaense – que é ligado à rede – na comparação com o acumulado até o final do ano retrasado (5.513 perfis), chegando a 6.558 perfis inseridos, o que representa 4,8% do total no Brasil: 136.369 perfis.
Pelo terceiro ano consecutivo o Estado tem mais de mil amostras cadastradas anualmente. A rede foi iniciada em 2013 e, desde então, os perfis são inseridos e compartilhados com outros estados. O objetivo é manter, compartilhar e comparar perfis genéticos para ajudar na apuração criminal e no processo de investigação em todo o País.
Para o diretor do Instituto Médico-Legal (IML), André Ribeiro Langowski, a evolução da quantidade de amostras no banco de perfis genéticos no Paraná tem acontecido devido ao diálogo entre os governos federal e estadual, que têm buscado o fortalecimento da instituição e, consequentemente, dos projetos vinculados à RIBPG.
“Não tem como pensarmos em Polícia Científica sem pensar em avanço tecnológico, pessoal capacitado e também equipamentos. Isto estamos conseguindo graças a vários projetos em conjunto com os governos federal e estadual, que têm nos ajudado a melhorar nossa estrutura para podermos evoluir neste quesito de tecnologia relacionada à rede”, destaca.
Langowski esclarece as duas principais estratégias da Polícia Científica que têm contribuído nos últimos para aumentar a coleta de perfis no Paraná. “São duas políticas públicas federais que incorporamos na nossa prática em relação ao banco de perfis genéticos. A de coleta em pessoas desaparecidas – sobre a qual fizemos no ano passado uma extensa campanha no Paraná inteiro, em que as 18 unidades do IML se tornaram postos de coleta –, e a coleta de perfis genéticos dos detentos, com o intuito de desvendar crimes pelo DNA, que o agressor deixa na cena do crime, ou um vestígio genético, no caso de violência sexual”, afirma.
RIBPG – A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, instituída pelo Decreto nº 7950/2013, foi criada com a finalidade principal de manter, compartilhar e comparar perfis, a fim de ajudar na apuração criminal e/ou na instrução processual. A rede nacional já computa mais de 136 mil amostras divididas em diversas categorias. As principais são as de vestígios de locais de crimes, de referências de pessoas desaparecidas, de restos mortais não identificados e de condenados.
Fazem parte da rede 20 laboratórios estaduais, um distrital e um laboratório da Polícia Federal que compartilham os perfis. Eles alimentam rotineiramente o banco nacional, gerenciado de acordo com as diretrizes estabelecidas por um comitê gestor de especialistas e representantes de diferentes instituições, coordenado pelo MJSP.
COLETA – O material genético é coletado pela saliva, método indolor, por meio de um dispositivo que se assemelha a uma esponja, permitindo que o DNA fique até 20 anos armazenado em temperatura ambiente. O procedimento segue um protocolo que não expõe o perito e nem a pessoa que está tendo o material coletado à contaminação por coronavírus ou outras doenças. As informações obtidas nessa coleta são processadas no laboratório da Polícia Científica do Paraná, passando por um robô e outras máquinas até serem incluídas no Banco de Perfis Genéticos do Estado.
O software que faz o “match” dos DNAs confronta amostras em busca de coincidências entre eles que permitam relacionar suspeitos a locais de crime ou diferentes locais de crime entre si. Os perfis genéticos atendem aos critérios de admissibilidade previstos no Manual de Procedimentos Operacionais.
Confira relatório semestral do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.
