A audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2025, realizada nesta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa do Paraná, destacou o bom momento fiscal do Estado, com crescimento real da receita, superávit primário e investimentos acima do mínimo constitucional em áreas sociais.

O deputado estadual Gugu Bueno (PSD), 1º secretário da Alep, ressaltou a solidez das finanças estaduais e a responsabilidade na gestão econômica. “O Paraná vive um momento de estabilidade econômica e de boa gestão fiscal. Hoje temos condição de pagar nossas dívidas pelos próximos 30 anos à vista e ainda sobraria dinheiro em caixa. Isso é fruto de uma gestão eficiente, responsável e com foco em resultado. O nosso Estado virou referência nacional”, afirmou.

O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, apresentou o relatório fiscal confirmando crescimento real de 3% na receita, que atingiu R$ 26,6 bilhões, e superávit primário de R$ 4,63 bilhões. Segundo ele, o Estado mantém as contas em dia, dívida controlada e investimentos constantes, mesmo diante de um cenário nacional desafiador.

Os investimentos em educação somaram R$ 6,1 bilhões, correspondendo a 30,04% da receita líquida de impostos, percentual acima do mínimo constitucional. Na saúde, foram aplicados R$ 2,57 bilhões (12,67% da RLI), também acima do exigido. As despesas com pessoal totalizaram R$ 28,7 bilhões, o que corresponde a 42,09% da Receita Corrente Líquida, ficando abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Reajuste para professores

Com as contas equilibradas, o Governo do Paraná protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que reestrutura a carreira do magistério estadual. A proposta prevê reajustes salariais entre 6% e 11,31%, elevando o salário inicial para mais de R$ 6.600 para jornada de 40 horas, valor acima do piso nacional. O impacto financeiro estimado é de R$ 456 milhões por ano, beneficiando mais de 108 mil professores ativos e inativos.

“O projeto chegou hoje à Casa e representa um passo importante. A boa gestão das finanças nos permite avançar na valorização de quem está na linha de frente da transformação social: os professores”, destacou Gugu Bueno. O secretário Ortigara reforçou a prioridade para a área, afirmando que os recursos destinados superam o mínimo exigido por lei e traduzem o compromisso com o presente e o futuro do Paraná.

Principais números das contas públicas do Paraná – 1º quadrimestre de 2025

• Receita total arrecadada: R$ 26,6 bilhões (crescimento real de 3%)

• Despesa total empenhada: R$ 29,3 bilhões

• Investimentos: R$ 2,7 bilhões

• Gastos por área:
   • Educação: R$ 6,1 bilhões (30,04% da receita líquida de impostos)
   • Saúde: R$ 2,57 bilhões (12,67% da receita líquida de impostos)
   • Pessoal: R$ 28,7 bilhões (42,09% da Receita Corrente Líquida)

• Resultado fiscal:
   • Superávit primário: R$ 4,63 bilhões
   • Dívida consolidada líquida: R$ 28,1 bilhões
   • Nota CAPAG: A+ (nível máximo de solvência fiscal)