O fortalecimento das políticas de assistência social como forma de enfrentamento às dificuldades vividas pela população e o papel das conferências regionais neste processo foram foco da reunião regional do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que acontece em Curitiba e reúne representantes do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O objetivo é fortalecer conexões e compartilhar boas práticas. O encontro, que começou quarta e prossegue nesta quinta-feira (27), discute temas comuns aos três estados que serão levados à Conferência Nacional de Assistência Social, a ser realizada em novembro. No Paraná, por exemplo, o programa Nossa Gente atende cerca de 30 mil famílias com transferência de recursos, programas de capacitação profissional, auxílio com aquisição de caixas d'água e inclusão habitacional.
De abril a julho são realizadas as conferências que abordam questões bem locais e regionais. As propostas serão levadas à conferências estaduais, que ocorrem de agosto a outubro e encaminham as propostas para a nacional. No Paraná, a estadual acontece em Cascavel de 03 a 05 de outubro.
“As conferências são etapas das mais importantes para o aperfeiçoamento e a construção de políticas de assistência social cada vez mais fortes, que consigam atender a população da melhor maneira possível”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.
O Estado é uma das referências nacionais na política da assistência social ao cofinanciar 263 municípios de forma continuada. Somente em 2022, o valor destinado a essa modalidade foi de R$ 29,84 milhões. “Esses recursos garantem que os serviços sejam executados da melhor forma possível. Neste montante estão englobados os serviços de acolhimento, abordagem social, casas de passagens regionalizadas, acolhimento de mulheres em situação de violência e outros essenciais para a população”, destacou Carboni.
A coordenadora de Regulação da Secretaria Nacional da Assistência Social, Raquel Martins, definiu o fortalecimento da política para esta área como essencial para os dias atuais. “É importante debater alternativas de aprofundamento das conexões entre conselhos estaduais para que se forme uma rede de proteção aos mais vulneráveis e para que tenhamos soluções conjuntas para problemas complexos”, afirmou.
Para o vice-presidente do Conselho Estadual da Assistência Social do Rio Grande do Sul, Gustavo Segabinazzi Saldanha, os três estados desta região possuem características semelhantes e o diálogo e a troca de experiências são ferramentas o fortalecimento da assistência social. “Temos que trocar as experiências e reforçar a participação na política do Sistema Único de Assistência Social. É importante que os conselhos estaduais reforcem o diálogo, para que possamos dar força ao papel do setor social nos estados”, afirmou.
Solange Bueno, representante do CNAS no segmento fórum nacional dos usuários do SUAS, disse que as discussões regionalizadas permitem colher o olhar dos usuários, dos trabalhadores e dos gestores da assistência social. “Essa pluralidade de opiniões é essencial para o debate”, destacou. “As etapas regionais são importantes para a organização da conferência nacional, que é um momento fundamental para a assistência social. A participação da sociedade garante a convergência de interesses de todos os segmentos”.
