Por Metro Curitiba em Paraná Portal
A Procuradoria-geral da República (PGR) informou nesta terça-feira (30) que o Paraná abriu, no ano passado, quatro novos processos na Justiça Federal pela acusação de trabalho análogo à escravidão.
No Brasil, foram abertas 73 ações em 2017. O Paraná ficou em 7º lugar, atrás de Tocantins (13 casos), Minas Gerais (12), Bahia (7), Maranhão (6), Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (5 cada). Os casos paranaenses ocorreram em Londrina, Guaíra, Pato Branco e Ponta Grossa.
O processo de Londrina está sob segredo de justiça, mas os outros três episódios no estado são de naturezas variadas.
Em Guaíra, no Oeste do Paraná, o dono de uma mineradora é acusado de sujeitar 13 paraguaios a “condições degradantes de trabalho”. Segundo o MPF, eles trabalhavam com calçamento e quebra de pedras “sem acesso ao mínimo necessário em higiene e segurança pessoal”, e tinham o poder de locomoção restrito porque a maior parte do salário ficava retida nas mãos do patrão a título de desconto pela alimentação fornecida. Este processo já passou pela fase de alegações finais e espera apenas a sentença do juiz.
Já em Pato Branco, um homem processou o patrão após ter sofrido um grave acidente de trabalho. Na ação, ele alega que foi forçado, de 2007 a 2012, a “cavar terrenos de forma braçal e quebrar pedras com uso de marretas e explosivos”, trabalho que seria executado “em jornada exaustiva, sem fornecimento de equipamentos de segurança”. Aberto em maio, este processo terá as primeiras audiências de testemunhas nas próximas semanas.
Em Ponta Grossa, por fim, um casal de idosos era processado por submeter, por 14 anos, uma empregada doméstica à condição de escrava. Quando a mulher foi resgatada pela Polícia Civil, no ano passado, “apresentava lesões corporais e dormia em uma espécie de sofá cama em um minúsculo cômodo, onde estavam depositados produtos diversos de salão de beleza e móveis sem utilização”. A patroa, segundo a ação, aplicava “golpes com um cabo de vassoura, causando múltiplas lesões corporais de natureza leve”. Nesta ação, as audiências ainda não foram marcadas
