A Polícia Civil do Paraná (PCPR) cumpriu mandados de busca e apreensão contra suspeitos de pirataria digital, nesta terça-feira (28). A ação faz parte da Operação 404, fase 6, de repressão a crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet e faz parte de uma mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e polícias civis dos Estados.
Os mandados foram cumpridos nos municípios de Londrina e Assis Chateaubriand. Durante a ação, foram apreendidos equipamentos eletrônicos, celulares, notebooks e computadores que auxiliarão no andamento das investigações.
A ação integrada no combate à pirataria online de conteúdos áudio visual, jogos e músicas está sendo deflagrada com a colaboração da embaixada do Reino Unido no Brasil, da Indecopi (Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual) do Peru, por meio da DDA (Direção de Direito de Autor), além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
• FASE 1 (2019). A Primeira fase da “Operação 404” contou com a participação de 12 (doze) estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão; havendo o bloqueio de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo; além da desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
• FASE 2 (2020). A segunda fase da operação teve a participação de dez estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo, além de agências do Reino Unido e dos Estados Unidos. Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em dez estados, bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, além de desindexação de mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais, resultando, ainda, na prisão de cinco pessoas em flagrante delito.
• FASE 3 (2021). Terceira fase da operação, momento em que 334 sites foram bloqueados, além da remoção de perfis, páginas em redes sociais e desindexação de conteúdo em buscadores da internet. A mencionada operação contou com a participação dos estados de Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Maranhão e São Paulo. Na oportunidade, foram cumpridos pelo menos 11 mandados de busca e apreensão e efetuados os bloqueios de 94 aplicativos ilegais de reprodução de conteúdo audiovisual.
• FASE 4 (2022). Deflagrada a quarta edição. Pela primeira vez, as buscas aconteceram no metaverso. Foram desativados quatro canais que realizavam transmissões ilegais de conteúdo e 90 vídeos tirados do ar e 461 aplicativos de streaming de música foram retirados do ar. Mais de 10,2 milhões de downloads foram realizados em plataformas que fingiam ser de artistas como Alok, Xande Aviões, Marília Mendonça, Aline Barros.
Fase 5 (2023). Contou com investigação e diligências das polícias civis de oito Estados: Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro. Nesta 5ª fase, foram presas 11 pessoas: quatro em São Paulo, duas no Paraná, uma na Bahia e quatro em Minas Gerais. Também foram removidos 199 sites ilegais de streaming e jogos e 63 aplicativos de música, além de bloqueados 128 domínios e seis canais de aplicativo de mensagem, que contavam com mais de quatro mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas oficialmente. Nesta fase da operação participaram também Reino Unido e Peru.
