A Polícia Civil do Paraná (PCPR) possui um serviço para emissão de atestados disponível à população através do site da instituição ou nos postos de atendimento do Instituto de Identificação do Paraná (IIPR). São disponibilizados atestados de antecedentes criminais, cadastro positivo, cadastro negativo e de profissão.
Com a oferta pelo site www.policialcivil.pr.gov.br, na aba “serviços”, o cidadão tem a possibilidade de solicitar remotamente, sem precisar se deslocar ou depender de um procurador para garantir o acesso ao atestado, como acontecia antes.
De acordo com o vice-diretor do IIPR Fábio Tadeu Dambros, nos casos de atestados de antecedentes criminais, a emissão é gratuita e destinada às pessoas que possuem carteira de identidade no Paraná. “O documento é solicitado quando o cidadão precisa obter informações sobre a existência ou não de registros criminais. Esse atestado fica disponível no site 24 horas após a solicitação no sistema”, explica Dambros.
Em relação aos atestados de cadastro positivo e negativo, ambos possuem um custo de R$ 12,83 e são emitidos 24 horas após o reconhecimento do pagamento da Guia de Recolhimento da Taxa de Segurança pelo sistema da PCPR.
A solicitação do atestado de cadastro positivo também é destinado à população que possui documento de identificação no Estado. O atestado oferece um histórico geral dos dados da pessoa através do número da carteira de identidade.
Para pessoas que não têm carteira de identidade emitida no Paraná, estrangeiros que residem no país ou mesmo que estejam no Exterior, o vice-diretor explica que é necessário solicitar o atestado de cadastro negativo. “Este documento comprova a ausência de registro civil e/ou criminal no Estado, dependendo da situação que o cidadão precisa apresentar o atestado”, esclarece.
Nos casos em que a pessoa precisa comprovar a profissão informada no momento que emitiu a 1ª via da carteira de identidade, a PCPR disponibiliza o atestado de profissão a todos que possuem documento de identificação no Paraná. O documento costuma ser utilizado para assegurar a atividade exercida, o tipo e o tempo de trabalho. “O atestado de profissão possui o mesmo custo dos atestados de cadastro positivo e negativo, porém a emissão é de 10 dias úteis após o reconhecimento do pagamento pelo sistema”, afirma Fabio.
Os documentos emitidos pela PCPR, disponíveis para impressão pelo prazo de 30 dias corridos da data de emissão, possuem mecanismos de segurança. No momento da apresentação do atestado, o recebedor poderá confirmar a veracidade do documento por um QR Code impresso no atestado e solicitar ao cidadão o documento físico que o gerou.
COMO SOLICITAR - Através do site da PCPR ou presencial nos postos de atendimento do Instituto, é necessário preencher as informações com os dados da carteira de identidade ou utilizando o número do CPF.
Nos atestados de cadastro negativo, podem ser utilizados outros documentos, como a carteira de identidade de outro unidade da federação, carteira nacional de habilitação, passaporte, registro nacional de estrangeiro, carteira de trabalho, etc.
Os atestados são emitidos online em formato .pdf. Por isso, é necessário ter um leitor de pdf para abrir o arquivo.
