A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu em flagrante nove pessoas por receptação durante operação deflagrada visando combater a comercialização de cigarros eletrônicos. A ação, que contou com a participação da Vigilância Sanitária e do Procon-PR, foi realizada na quinta-feira (13), em Curitiba.
Ao todo, seis estabelecimentos comerciais foram fiscalizado e mais de mil itens apreendidos, além de um veículo.
“Em um dos estabelecimentos os dispositivos eletrônicos estavam armazenados em um fundo falso de armário. Em outro local os policiais flagraram um homem em um veículo com diversos cigarros eletrônicos, motivo pelo qual foi preso e com ele apreendido os produtos e o carro”, conta a delegada da PCPR Camila Cecconelo.
A delegada da PCPR Aline Manzatto explica que as pessoas foram autuadas em flagrante por receptação qualificada.
“As pessoas foram presas pela prática do crime de receptação qualificada, tendo em vista que ocorreu durante exercício de atividade comercial, o que aumenta a pena do crime para três a oito anos de reclusão”, explica a delegada da PCPR Aline Manzatto.
Além dos produtos apreendidos e prisões, os fornecedores estão sujeitos a responder às sanções previstas no Código do Consumidor, em especial a sanção de multa aplicadas pelo Procon-PR, que podem chegar até R$ 12 milhões.
"A venda de cigarro eletrônico é proibida do Brasil pela legislação. Trata-se de produto extremamente nocivo e que têm sido consumido em quantidade cada vez maior pelo público jovem. Há relatos realizados pelas autoridades de saúde dando conta que adolescentes estão apresentando graves sequelas em razão do uso dos chamados vapers, o que é uma preocupação do Procon-PR e do secretário da Justiça, Santin Roveda" afirma Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR.
